INFORMAÇÕES ACERCA DA AQUISIÇÃO DO MAMÓGRAFO DESTINADO À CLÍNICA DA MULHER

ENVIO DE RELATÓRIO DETALHADO DE TODAS AS VERBAS PÚBLICAS QUE A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL E MATERNIDADE DE RIO BRILHANTE RECEBEU NOS ÚLTIMOS 6 (SEIS) ANOS, BEM COMO A RESPECTIVA COMPROVAÇÃO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E EMISSÃO DE TÍTULOS DE PROPRIEDADE PARA OS MORADORES DOS ASSENTAMENTOS SÍLVIO RODRIGUES, LAGOA AZUL, TRIÂNGULO, SÃO JUDAS (TAUBINHA), MARGARIDA ALVES E DEMAIS ASSENTAMENTOS SEM TÍTULO DEFINITIVO

ENVIO DE RELATÓRIO COMPLETO DAS OBRAS E REFORMAS REALIZADAS NO HOSPITAL E MATERNIDADE DE RIO BRILHANTE, COM DETALHAMENTO TÉCNICO, FINANCEIRO E DOCUMENTAL.

REQUER O ENVIO DE RELATÓRIO DETALHADO DAS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES REALIZADAS PELO HOSPITAL E MATERNIDADE DE RIO BRILHANTE NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS.

DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE Rio Brilhante – MS.

A Vereadora Lívia Dias, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Senador Nelson Trad Filho, solicitando apoio junto aos órgãos federais competentes para a retirada das estruturas metálicas localizadas na Rua Dalton Ailton dos Santos e Rua João Galdino, que dão acesso à BR-163, no Distrito de Prudêncio Thomaz, município de Rio Brilhante/MS.

ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO QUE SE REFERE AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS MOTORISTAS QUE DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES EM REGIME DE PLANTÃO, VINCULADOS À ESTA SECRETARIA.

Ao executivo municipal solicitando um aumento salarial para os servidores municipais, apesar do IGPM ter dado negativo, mas a inflação foi de 4,26 e sendo assim terão uma perda real no salário.

SEJAM INTENSIFICADAS, COM URGÊNCIA, AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.414, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025, QUE ALTEROU O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.

Criação de uma COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, com a finalidade de investigar possíveis irregularidades, falhas na prestação de serviços e prejuízos à população relacionados à atuação da SANESUL e de suas empresas terceirizadas no município de Rio Brilhante/MS.

Solicitação de realização de Audiência Pública para debater a demarcação de terras indígenas no município de Rio Brilhante/MS

Solicita ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública a destinação, por meio de cessão, de micro-ônibus apreendido para a Associação Selvino José Bellini, visando o transporte de atletas em competições.

Informações acerca da implantação do transporte coletivo no âmbito do Município de Rio Brilhante/MS, bem como no distrito de Prudêncio Thomaz. Diante disso, solicita-se: Se há planejamento por parte do Poder Executivo para implantação do transporte coletivo municipal e, em caso positivo, qual o cronograma previsto para sua execução, requerendo ainda o envio do referido cronograma acompanhado dos estudos técnicos eventualmente existentes para conhecimento deste Vereador; Se há previsão de concessão ou parceria público privada para a prestação do serviço; Se está prevista a inclusão do distrito de Prudêncio Thomaz no atendimento do transporte coletivo; Quais medidas estão sendo adotadas atualmente para atender a demanda da população quanto ao transporte.

Sessão Solene no dia 30 de novembro de 2026 em homenagem ao Dia da Bíblia, comemorado anualmente no segundo domingo do mês de dezembro.

VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE FISIOTERAPIA E DE FONOAUDIOLOGIA NO DISTRITO DE PRUDÊNCIO THOMAZ

INFORMAÇÕES A RESPEITO DA QUANTIDADE EXATA E A LOCALIDADE DOS TERRENOS QUE FORAM DISPONIBILIZADOS PARA SORTEIO NO PROGRAMA HABITACIONAL, BEM COMO SE HÁ DATA ESTABELECIDA PARA A SEGUNDA ETAPA DE SORTEIO.

Sessão Solene em homenagem aos servidores públicos municipais aposentados, no dia 17 de junho de 2026, em horário a ser definido por esta Casa de Leis.

VIABILIZAÇÃO DE RECURSO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA A REFORMA DA COBERTURA DA CRECHE VERGÍLIO LESCANO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PRUDÊNCIO THOMAZ.

VIABILIZAÇÃO DE RECURSO ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CRIANÇA ESPERANÇA III, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PRUDÊNCIO THOMAZ.

VIABILIZAÇÃO DE RECURSO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO SOBRE O CÓRREGO DENOMINADO FORMIGUINHA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PRUDÊNCIO THOMAZ.

Que sejam prestadas as seguintes informações acerca do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) no município: Se já foi realizado estudo ou análise por parte da Administração Municipal quanto à possibilidade de aumento do valor do auxílio concedido aos pacientes que utilizam o Tratamento Fora do Domicílio (TFD); Em caso positivo, que sejam encaminhadas informações sobre o estudo realizado, bem como as conclusões obtidas; Caso ainda não tenha sido realizado, se existe previsão para que seja efetuado estudo técnico, jurídico e financeiro visando a revisão e possível aumento do valor atualmente concedido aos pacientes beneficiados pelo TFD.

Que sejam prestadas as seguintes informações acerca da Lei Municipal nº 2210/2022, que dispõe sobre a criação do Restaurante Popular no município: Em que fase se encontra o processo licitatório para a implantação e funcionamento do Restaurante Popular; Se o processo licitatório já foi concluído ou está em andamento, e quais são as etapas já realizadas; Qual a previsão para início do funcionamento do Restaurante Popular no município

seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, para Realização de Audiência Pública para discutir o aumento do efetivo policial no município de Rio Brilhante – MS.

RELATÓRIO DETALHADO CONTENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICÍPIO.

Audiência Pública para discussão sobre: discutir medidas de prevenção, proteção e fortalecimento das políticas públicas voltadas à garantia dos direitos das mulheres.

A realização da Sessão Solene no dia 12 de maio, em homenagem aos profissionais da saúde, conforme Decreto Legislativo nº 193, de 17 de novembro de 2025.

INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS ROTAS RURAIS DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE-MS.

VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL) REAIS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE RIO BRILHANTE/MS.

AUDIÊNCIA PÚBLICA nesta Casa Legislativa, com a finalidade de debater a assistência social destinada a usuários de drogas e pessoas em situação de rua no âmbito do Município.

Audiência Pública para discussão sobre: o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município.

Vereador que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Senhor Lucas Centenaro Foroni, bem como a Secretária Municipal de Finanças, solicitando informações e providências acerca do cumprimento da Lei Complementar Federal nº 226/2026: REQUERENDO O SEGUINTE: - Se o Poder Executivo Municipal já realizou estudo técnico, jurídico e financeiro para a aplicação da Lei Complementar nº 226/2025 no âmbito do Município de Rio Brilhante; - Se há previsão para o pagamento retroativo dos direitos remuneratórios dos servidores municipais referentes ao período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021; - Em caso positivo, qual o cronograma previsto para a efetivação dos pagamentos; - Em caso negativo, que sejam apresentadas as justificativas legais e orçamentárias que impeçam a aplicação da referida norma.

O Vereador ADÃO EVANDRO PEREIRA LEITE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, REQUERER que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações e providências acerca do cumprimento da Lei Complementar nº 2.414, de 09 de outubro de 2025, nos termos que seguem:

Audiência Pública no âmbito do Município de Rio Brilhante–MS, com a finalidade de debater os cuidados, a proteção e o bem-estar de cães e gatos.

discussão sobre a situação do TRÂNSITO no município de Rio Brilhante-MS, bem como propor soluções e encaminhamentos que visem à melhoria da mobilidade urbana e da segurança viária.

AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir o tema: “REAJUSTE DA CATEGORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO BRILHANTE/MS, DECRETO MUNICIPAL N° 30.401/2022”.

SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE EMPRESAS TERCEIRIZADAS E O PODER EXECUTIVO, REFERENTES À OBRA EXECUTADA NA RUA LATERAL, SITUADA AO LADO DA RUA PREFEITO THEOFANES, BEM COMO O ENVIO DO RELATÓRIO DE QUALIDADE DO CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO (CAP) UTILIZADO NA REFERIDA OBRA, INCLUINDO LAUDOS TÉCNICOS, ESPECIFICAÇÕES DO MATERIAL APLICADO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES.

SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE UM PET CONTAINER, NA PRAÇA PARCÃO, LOCALIZADO AO LADO DA CRECHE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL “PROFESSOR ANTÔNIO SERGIO CAETANO”, POIS É UM INVESTIMENTO SOCIAL E AMBIENTAL DE BAIXO CUSTO E ALTO IMPACTO, QUE ALINHA RIO BRILHANTE ÀS MELHORES PRÁTICAS DE CIDADES QUE VALORIZAM O BEM-ESTAR COLETIVO E ANIMAL, TORNANDO-A MAIS AGRADÁVEL, LIMPA E MODERNA.

Criação de uma Comissão Especial de Estudo destinada a analisar os Projetos de Lei que alteram o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) e o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Destinação de recurso parlamentar para a realização de 1.000 (mil) castrações de cães e gatos no município de Rio Brilhante / MS.

A destinação de um veículo automotor e uma motocicleta para as entidades Associação Patas Curadas e Associação Amiga do Mundo Animal de Rio Brilhante, ambas atuantes na proteção, acolhimento e cuidado de animais vulneráveis em nosso município..

QUE SEJAM ENVIADAS A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS INTEGRAIS DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS DA OBRA RELACIONADA À RUA LATERAL, SITUADA AO LADO DO PROLONGAMENTO DA RUA PREFEITO THEOFANES, BEM COMO QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS DETALHADOS A RESPEITO DA REFERIDA OBRA.

Requerer informações à Secretaria Municipal de Educação acerca de reclamações recebidas por pais de alunos residentes nos Assentamentos Bom Sucesso e Fortaleza, referentes ao transporte escolar que atende às crianças que estudam no Assentamento Taquara.

VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DE PISCINA E VESTIÁRIOS NO 5º SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR/2º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR, NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE.

VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DE PISCINA E VESTIÁRIOS NO 5º SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR/2º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR, NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE.

VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DE NO 5º SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR/2º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR, NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE.

VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA NO 5º SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR/2º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR, NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE.

ESCLARECIMENTOS SOBRE POSSÍVEL TRANSFERÊNCIA DE TURMAS DE 9º ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA A REDE ESTADUAL DE ENSINO.

VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL CRIANÇA ESPERANÇA II, NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE.

VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL CRIANÇA ESPERANÇA II, NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE.

VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL CRIANÇA ESPERANÇA II, NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE.

VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL CRIANÇA ESPERANÇA II, NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE.

VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL CRIANÇA ESPERANÇA I, NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE.

VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL CRIANÇA ESPERANÇA I, NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE.

VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL CRIANÇA ESPERANÇA I, NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE.

VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL CRIANÇA ESPERANÇA I, NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE.

VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL CRIANÇA ESPERANÇA II, NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE.

Solicita ao Deputado Estadual Junior Mochi a destinação de veículo ao Batalhão da Polícia Militar de Rio Brilhante para reforço da segurança pública.

Solicita ao Deputado Estadual Junior Mochi a destinação de caminhonete, carro ou moto à Delegacia da Polícia Civil de Rio Brilhante para reforço da segurança pública.

Solicita ao Deputado Estadual Junior Mochi a destinação de caminhonete, carro ou moto ao Corpo de Bombeiros de Rio Brilhante para reforço da segurança e atendimento de emergências.

Solicita ao Deputado Estadual Junior Mochi a destinação de veículo à APAE de Rio Brilhante para transporte seguro de crianças e adolescentes com necessidades especiais.

Solicita ao Deputado Estadual Junior Mochi a destinação de veículo ao Centro de Equoterapia de Rio Brilhante para transporte seguro de crianças e adolescentes atendidos pela instituição.

Solicita ao Deputado Estadual Junior Mochi a destinação de veículo à FUNCERB de Rio Brilhante para transporte seguro de atletas e materiais esportivos.

VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL PREFEITO ILIÊ VIDAL, NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE.

VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL CRIANÇA ESPERANÇA IV, NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE.

VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL CRIANÇA ESPERANÇA IV, NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE.

VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL CRIANÇA ESPERANÇA IV, NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE.

VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL NOÊMIA CORREA BARBOSA, NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE

VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL SÃO JUDAS.

VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL ARTUR TAVARES DE MELO, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO TAQUARA.

VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL VERA LINA BARBOSA CEOLIN, NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE.

VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SÔNIA BORGES SILVEIRA, NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE

Qual é o número de policiais efetivos atualmente lotados em Rio Brilhante/MS, discriminados entre Polícia Militar e Polícia Civil? Quantas viaturas foram destinadas ao município de Rio Brilhante/MS nos últimos três (3) anos, discriminadas por corporação (Polícia Militar / Polícia Civil)? Para cada veículo, indicar marca, modelo, estado de conservação e situação operacional. Quantos policiais militares aprovados no último concurso público foram lotados para compor o efetivo da sede de Rio Brilhante/MS?

Realização de Audiência Pública para tratar das dificuldades enfrentadas pelo comércio local devido aos aumentos de tributos municipais, tais como:

AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: ANÁLISE DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL.

realização de uma Audiência Pública sobre o Autismo, com o objetivo de promover um amplo debate acerca do Transtorno do Espectro Autista (TEA), suas implicações na vida das pessoas que o possuem, bem como as políticas públicas voltadas à inclusão, ao cuidado e à educação das pessoas com autismo.

requer as seguintes informações: 1 - Se já foi adjudicada a licitação para pavimentação da MS 465 no trecho referente ao município de Rio Brilhante - MS; em caso afirmativo, qual a empresa vencedora, qual o valor contratado, e qual o número do contrato ou processo licitatório? 2 - Qual a previsão oficial de início das obras de pavimentação da MS 465 no trecho de Rio Brilhante, considerando todas as etapas? 3 - Qual o prazo previsto para conclusão dos serviços de pavimentação da MS 465 no trecho que percorre o município de Rio Brilhante, bem como metas parciais, se existentes?

INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS OBRAS DAS BACIAS DE AMORTECIMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DOS BAIRROS ANTÔNIA DE SOUZA BARBOSA E NOVA RIO BRILHANTE, INCLUINDO CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMANDOS E RELATÓRIOS DOS VALORES INVESTIDOS NAS OBRAS.

Requisição de informações detalhadas acerca das providências que são tomadas para o cumprimento da Lei nº 1.870, de 17 de dezembro de 2014, que instituiu o "Projeto nasce uma vida, plante uma árvore" no âmbito do município de Rio Brilhante/MS.

QUE ESTE PARLAMENTAR SEJA COMUNICADO E CONVIDADO A ACOMPANHAR IN LOCO TODAS AS ENTREGAS DE MATERIAIS, SUPRIMENTOS E DEMAIS ITENS ADQUIRIDOS PELA REFERIDA PASTA, SEJA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CENTROS EDUCACIONAIS INFANTIS, NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, BEM COMO EM TODAS AS DEMAIS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA USINA DE ASFALTO MÓVEL ADQUIRIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL CRIANÇA ESPERANÇA V, NO BAIRRO PLANALTO.

VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA ESPERANÇA VI, NO BAIRRO NOVA RIO BRILHANTE.

VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL ANA PERES DA SILVA, NO BAIRRO NOVA RIO BRILHANTE.

VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO SÍRIO BORGES, NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE.

VIABILIZAÇÃO DE RECURSO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO DENOMINADO FORMIGUINHA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PRUDÊNCIO THOMAZ

Doação da área situada às margens da BR-163, na região do Córrego Araras, localizada entre os Armazéns Vista Alegre e Verdes Campos, onde anteriormente funcionava a denominada “Usina Velha”, pertencente ao respectivo órgão, para que o Município de Rio Brilhante possa destiná-la à implantação de um Parque Industrial.

SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A LARGURA DA FAIXA DE DOMÍNIO ENTRE O TREVO DO CLUBE O BANGALÔ E A ESCOLA AGRÍCOLA (EFAR) NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE E, CASO REFERIDA FAIXA DE DOMÍNIO ULTRAPASSE 15 (QUINZE) METROS, REQUER SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE POSSE DA ÁREA AOS LOTES LINDEIROS, A FIM DE VIABILIZAR INVESTIMENTOS LOCAIS, COMO A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS, PLANTAÇÃO DE GRAMA E JARDIM E OUTRAS MELHORIAS DE INTERESSE PÚBLICO E COMUNITÁRIO.

VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL FREI EVERARDO KREMPER, NO BAIRRO OLÍMPICO.

VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS) PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL PROFª ABIGAIL MARTINS FAGUNDES DA MOTTA, NO BAIRRO NOVA RIO BRILHANTE.

Realização de Sessão Solene no dia 22 de setembro de 2025 para entrega de homenagem aos pioneiros de Rio Brilhante.

O envio das seguintes informações oficiais acerca da situação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Estado, conforme os tópicos abaixo: Quantas pessoas no Estado de Mato Grosso do Sul necessitaram de internação em leitos de UTI nos últimos 24 (vinte e quatro) meses? Quantas pessoas, nesse mesmo período, ficaram em fila de espera por vagas em leitos de UTI? Quantas pessoas vieram a óbito em razão da indisponibilidade de vagas em UTIs no Estado? Há previsão de ampliação do número de leitos de UTI no Estado de Mato Grosso do Sul, especialmente para atender municípios do interior como Rio Brilhante, que têm enfrentado demanda crescente? Justificativa

Disponibilizado um médico perito no posto de atendimento do INSS no município de Rio Brilhante- MS

VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) COM A FINALIDADE DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS E INSTITUCIONAIS DE CARÁTER ANTIRRACISTA, A SER DESTINADO À SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, ESPECIFICAMENTE PARA A PASTA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.

VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), DESTINADOS À SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, ESPECIFICAMENTE PARA A PASTA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, COM A FINALIDADE DE PRODUÇÃO DE DOCUMENTÁRIO SOBRE A HISTÓRIA DO QUILOMBO FAMÍLIA JARCEM.

VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), DESTINADOS À SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, ESPECIFICAMENTE PARA A PASTA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE SEDE FIXA PARA O QUILOMBO FAMÍLIA JARCEM.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS CONCURSADOS DISPONÍVEIS NA SEDE MUNICIPAL PARA ATUAR NO DISTRITO DE PRUDÊNCIO THOMAZ

Ao Senhor Lucas Centenaro Foroni Prefeito Municipal e ao Senhor José Sérgio Rodrigues Secretário Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações: Relação completa de todos os horários atualmente utilizados das quadras esportivas pertencentes às escolas municipais; Especificação, para cada horário, da atividade realizada, bem como o nome da entidade, grupo, professor ou responsável pelo uso; Indicação de eventuais horários livres ou não utilizados, informando se há critérios estabelecidos para a ocupação desses períodos.

SEJA VIABILIZADO UM VEÍCULO DE TRANSPORTE PARA ATÉ 16 PESSOAS, PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DE RIO BRILHANTE, DENOMINADA ATIRB

RELATÓRIO CONTENDO DADOS A RESPEITO DO NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE QUE POSSUEM LAUDOS MÉDICOS OU PSICOLÓGICOS QUE ATESTEM DE TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO E/OU DEFICIÊNCIAS INTELECTUAIS.

O vereador que a este subscreve, requer, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, sejam tomadas providências pela Mesa Diretora desta Casa de Leis para realização de sessão solene em homenagem aos servidores públicos aposentados, em conformidade com Decreto Legislativo nº 183, de 12 de setembro de 2024. Anexo lista com os nomes dos aposentados.

Que seja regulamentada a Lei nº 2300, de 29 de novembro de 2023, no âmbito do Município de Rio Brilhante, tendo em vista que, atualmente, existem incongruências e lacunas que não correspondem à realidade prática e às necessidades atuais da população e dos servidores públicos envolvidos

ILUMINAÇÃO DE TODO O TRECHO DO PERÍMETRO URBANO DE PRUDÊNCIO THOMAZ, NA BR-163

ESTUDO DE REGULARIZAÇÃO DA PISTA DO AERÓDROMO DE RIO BRILHANTE E ASFALTAMENTO DA MESMA.

A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO SOBRE O CÓRREGO BOA VISTA, MS - 455

VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL) REAIS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE RIO BRILHANTE/MS.

Seja Viabilizado um recurso financeiro no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a ser destinado à Escola Criança Esperança II.

VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL) REAIS PARA REFORMA DO PRÉDIO E COMPRA DE MOBILIÁRIOS PARA A AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE RIO BRILHANTE (AGENFA).

VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL) REAIS PARA REFORMA DO PRÉDIO E COMPRA DE MOBILIÁRIOS PARA A AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE RIO BRILHANTE (AGENFA).

VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIRO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL) REAIS PARA REFORMA DO PRÉDIO E COMPRA DE MOBILIÁRIOS PARA A AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE RIO BRILHANTE (AGENFA).

Que o Executivo Municipal implante, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.254/2003, o "transporte coletivo de passageiros  nos bairros e no  Distrito de Prudêncio Thomaz "

VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL) REAIS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE RIO BRILHANTE/MS.

VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL) REAIS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE RIO BRILHANTE/MS.

VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL) REAIS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE RIO BRILHANTE/MS.

SOLICITANDO encaminhamento a esta Casa de Lei da relação dos pagamentos de todas as emendas individuas que os Deputados Federais encaminharam ao Município de Rio Brilhante – MS.

QUE SEJA VIABILIZADO O MUTIRÃO CARTEIRA NACIONAL DE IDENTIDADE (CIN). 

“Diploma Aluno Nota Dez”, com a finalidade de garantir a realização da homenagem aos estudantes que se destacaram no ano letivo de 2024.

VERBA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA NOVA CRECHE PROFESSOR CAETANO, NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE.

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL CÍVICO-MILITAR EM RIO BRILHANTE-MS.

VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE COLMEIAS ORGANIZADORAS, BRINQUEDOS EM MADEIRA E JOGOS DIDÁTICOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MUNICIPAL PROFESSOR ANTÔNIO SÉRGIO CAETANO – PROFESSOR CAETANO, NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS.

VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR O VALOR DE R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) PARA AQUISIÇÃO DE COLHEITADEIRA DE FAZER SILAGEM.

A VIABILIZAÇÃO DA REFORMA DA AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE RIO BRILHANTE.

QUE SEJA REALIZADA A CAMPANHA MAIO LARANJA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.432 DE 3 DE AGOSTO DE 2022, COM AÇÕES EFETIVAS DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA ÁREA CENTRAL, HAVENDO NECESSIDADE EM PONTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO COMO POR EXEMPLO, AS VIAS DE ACESSO AO HOSPITAL, RUAS COMO A BENJAMIN CONSTANT ESQUINA COM A AVENIDA LOURIVAL BARBOSA, E OUTRAS VIAS.

Audiência Pública para discussão sobre: PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA POPULAÇÃO EM RELAÇÃO À SANESUL.

Quais os critérios considerados para a considerados para a concessão de adicional de insalubridade as merendeiras que trabalham nas instituições municipais? Existem instituições de ensino no município onde não se considera o pagamento do adicional de insalubridade às merendeiras? Se sim, qual razão? Relação nominal das merendeiras efetivas e contratadas, contendo a informação se recebem ou não o adicional de insalubridade.  Cópia da normativa legal ou administrativa que estabelece o percentual a ser pago a título de adicional de insalubridade as merendeiras.

Solicita ao Deputado Estadual Junior Mochi que viabilize gestões junto ao DNIT e à ANTT visando à implantação de acostamento no trecho urbano da antiga BR-163, na saída de Rio Brilhante em direção a Dourados, com aproximadamente 3,9 km de extensão.

Que seja realizada uma campanha alusiva ao Movimento Maio Amarelo, em conformidade com a Lei nº 2.194, de 22 de junho de 2022.

SEJA VIABILIZADA A VINDA DO DETRAN ITINERANTE NO DISTRITO DE PRUDÊNCIO THOMAZ, PARA A POPULAÇÃO LOCAL TER ACESSO AO DETRAN-MS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO, TENDO EM VISTA A DIFICULDADE DE MUITOS VIREM A SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE.

VERBA DESTINADA À AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS PARA O ASSENTAMENTO SILVIO RODRIGUES, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PRUDÊNCIO THOMAZ.

Audiência Pública, para discussão quanto “AO DESCASO COM O CONSUMIDOR PELA EMPRESA ENERGISA”.

Audiência Pública para discutir sobre "O DESCASO DO PODER PÚBLICO QUANTO A SITUAÇÃO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO".

VIABILIZAÇÃO DE REURSO ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORMA COMPLETA DA COBERTURA DA CRECHE VERGÍLIO LESCANO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PRUDÊNCIO THOMAZ.

VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000.000,00 (DOZE MILHÕES) REAIS PARA A EDUCAÇÃO NO MUNCÍPIO DE RIO BRILHANTE- MS.

VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000.000,00 (DOZE MILHÕES) REAIS PARA A EDUCAÇÃO NO MUNCÍPIO DE RIO BRILHANTE- MS.

VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000.000,00 (DOZE MILHÕES) REAIS PARA A EDUCAÇÃO NO MUNCÍPIO DE RIO BRILHANTE- MS.

Viabilização de recurso através da emenda parlamentar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para a reforma e ampliação da Escola Municipal Euclides da Cunha, localizada no distrito de Prudêncio Thomaz.

Viabilização de recurso através da emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a reforma e ampliação da Escola Municipal Criança Esperança III, localizada no Distrito de Prudêncio Thomaz.

Regularização fundiária e emissão de títulos de propriedade para os moradores dos Assentamentos Sílvio Rodrigues, São Judas, Margarida Alves e os demais assentamentos sem títulos.

realização de Sessões Itinerantes da Câmara Municipal, Fim de fortalecer a participação popular.

VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR O VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS)  PARA MELHORIA DA ESTRUTURA DO CTG TROPEIRO VELHO DE RIO BRILHANTE- MS

VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA NO VALOR DE R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM PICADEIRO NA EQUOTERAPIA DE RIO BRILHNATE- MS

VERBA FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS MODERNOS EM RIO BRILHANTE.

VERBA FEDERAL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS CRIANÇA ESPERANÇA I, II, III, IV, V E VI E CRECHES.

VERBA FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS MODERNOS EM RIO BRILHANTE.

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O TEMA: “GRAVES PROBLEMAS ESTRUTURAIS E OPERACIONAIS ENFRETADOS NA RODOVIA BR-163, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIO MUNDO NOVO/MS E SONORA/MS”.

VERBA FEDERAL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CRIANÇA ESPERANÇA II.

AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir o tema: “RETIRADA DOS PRESÍDIOS DE NOSSO MUNICÍPIO”.

VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES) REAIS PARA A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE.

VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES) REAIS PARA A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE.

Emenda parlamentar com vistas à aquisição de uma bomba injetora de contraste completa para atender a demanda necessária do hospital e Maternidade de Rio Brilhante.

Emenda parlamentar com vistas à aquisição de três berços aquecidos para atender a demanda necessária do Hospital e Maternidade de Rio Brilhante.

Realização de uma homenagem oficial para as Mesas Diretoras das legislaturas passadas e para os ex-prefeitos do Município de Rio Brilhante.

Emenda no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para a aquisição de uniformes para os alunos das escolinhas da FUNCERB.

Emenda no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a reforma e revitalização do Centro Esportivo Félix Arevalo.

DISPONIBILIZAÇÃO DE GERADOR PARA EVITAR FALTA DE ÁGUA EM CASOS DE QUEDA DE ENERGIA

PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS VALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA LOCALIZADAS ÀS MARGENS DA BR-163.

A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA BR-163.

PROVIDÊNCIAS PARA O RESTABELECIMENTO RÁPIDO DE ENERGIA EM CASOS DE INTERRUPÇÃO NO MUNICÍPIO

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio Brilhante- MS. O Vereador que a este subscreve, requer, dispensadas as formalidades regimentais, após ouvido e votado em Plenário, realização com urgência de Audiência Pública com o seguinte tema: “SEGURANÇA PÚBLICA, UMA RESPONSABILIDADE DE TODOS”.

EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), A SER DESTINADA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE – DE RIO BRILHANTE-MS, PARA CONSTRUÇÃO DO CER APAE – CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DA APAE

EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), A SER DESTINADA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA E OUTROS INVESTIMENTOS SIMILARES

EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), A SER DESTINADA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE – DE RIO BRILHANTE-MS, PARA CONSTRUÇÃO DO CER APAE – CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DA APAE

EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), A SER DESTINADA PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE, PARA CUSTEIO DA SAÚDE

SEJA SOLICITADO O RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE  R$ 821.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS  PARA ATENDER A  FUNCERB.

CUMPRIMENTO DO ARTIGO N. 167, § 1°, DA LEI N. 995/1995, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE-MS.

Que o Executivo Municipal implante, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.254/2003, o "transporte coletivo de passageiros  nos bairros e no  Distrito de Prudêncio Thomaz "

SOLICITANDO A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM MODALIDADES ESPORTIVAS E LAZER NO BAIRRO BENEDITO RONDON NO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA LOURIVAL BARBOSA, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA. COM CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO AO COMÉRCIO E PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO, ABRANGENDO DIVERSAS MODALIDADES DE SERVIÇOS E PRODUTOS, CONFORME DESCRITO ABAIXO:

QUE SE CUMPRA A LEI Nº 2.158, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CRIA O “PROGRAMA DE INTERNET WI-FI GRATUITO DA CATIVANTE” NAS PRAÇAS, PARQUES E CENTROS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE E DISTRITO DE PRUDÊNCIO THOMAZ

AQUISIÇÃO DE DOZE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DE 24.000 BTUs PARA ATENDER AS SALAS DE AULA DA ESCOLA CRIANÇA ESPERANÇA VI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO.

AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO MICRO ÔNIBUS DE 21 OU 28 LUGARES PARA ATIRB ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE MS.

AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS.

QUE SEJAM VIABILIZADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA ESTADUAL MS-156, NUM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 36 QUILÔMETROS DE EXTENSÃO, COMPREENDIDO DESDE RIO BRILHANTE ATÉ O DISTRITO DE PIRAPORÃ.

QUE SEJA ENCAMINHADO PARA O GABINETE DO VEREADOR CARLOS ROBERTO SEGATTO-TUCURA, RELAÇÃO NOMINAL DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA A PREFEITURA DE RIO BRILHANTE; CÓPIA DOS CONTRATOS DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA A PREFEITURA DE RIO BRILHANTE.

QUE SEJA ENCAMINHADO PARA O GABINETE DO VEREADOR CARLOS ROBERTO SEGATTO, TODAS AS DESPESAS DO PODER EXECUTIVO COM PUBLICIDADE, MÍDIAS E MARKETING DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE, NOS ANOS DE 2021,2022,2023 E NO CORRENTE ANO DE 2024.

URGÊNCIA E ACELERAÇÃO DO ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MS-465, TRECHO CONHECIDO COMO “ESTRADA DA SUEZ”.

REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE DEZEMBRO ÀS 19:00h, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA BÍBLIA, CELEBRADO NO SEGUNDO DOMINGO NO MÊS DE DEZEMBRO

CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, COMPOSTA POR 3 MEMBROS E COM PRAZO DE FUNCIONAMENTO DE 180 DIAS.

POSSIBILIDADE DE DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA PARA ATENDER AOS PROJETOS: BOMBEIRO DO AMANHÃ E MELHOR IDADE.

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MS 466 e MS 455, NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O ALEGRETE E BOA VISTA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE MS.

CONSTRUÇÃO DE CICLOFAIXA NA RODOVIA VITAL BRASIL, NO TRECHO QUE LIGA A ROTATÓRIA NA SAÍDA PARA MARACAJU-MS ATÉ A ROTATÓRIA NA SAÍDA PARA CAMPO GRANDE-MS

QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SEREM COLOCADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NO PERIMETRO URBANO NO DISTRITO DE PRUDÊNCIO THOMAZ, PREFERENCIALMENTE PRÓXIMO AO KM 342.

QUE SEJA INSTALADO UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA BR267/MS ENTRE O KM 290 E 291 EM FRENTE AO ANTIGO LATICÍNIO.

QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO NO TREVO MS-156 ACESSO A FRANGOSUL, KM 298.

QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO NO TREVO DA SAÍDA PARA MARACAJU.

O vereador que a esta subscreve, atendidas as formalidades regimentais, solicita que seja enviado expediente à Excelentíssima Deputada Estadual Sra. MARA ELISA NAVACCHI CASEIRO, requer : VIABILIZAÇÃO DE RECURSO PARA EQUIPAR A SALA DE MÚSICA DA ESCOLA ESTADUAL ETALÍVIO PEREIRA MARTINS, COM ISOLAMENTO ACÚSTICO

Que o Executivo Municipal implante, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.254/2003, o "transporte coletivo de passageiros urbano"

EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), A SER DESTINADA PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE, PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL

solicitando as seguintes informações: -MOTIVO DE ALGUMAS UNIDADES ESCOLARES NÃO TEREM AR CONDICIONADO FUNCIONANDO: CRECHES VERGÍLIO LESCANO, FREI EVERARDO KREMPER, ESCOLAS CRIANÇA ESPERANÇA II, CRIANÇA ESPERANÇA V E CRIANÇA ESPERANÇA VI. -SE JÁ OCORREU ALGUM CONTATO POR PARTE DA PREFEITURA COM A ENERGISA; - EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DE PROTOCOLO DO REFERIDO ATENDIMENTO PARA A CÂMARA MUNICIPAL. -QUAL O PRAZO PREVISTO PARA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA.

VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL) REAIS PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS PARA A ECOTERAPIA.

VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO) REAIS PARA A CONSTRUÇÃO DO CER APAE RIO BRILHANTE.

VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A RECONSTRUÇÃO DO ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) CARLOS VOLPE.

VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DE RIO BRILHANTE.

O vereador que a este subscreve, requer, respeitadas as formalidades regimentais para votação deste requerimento, seja realizada pela Câmara Municipal uma Audiência Pública com o Senhor JOSÉ MÁRCIO SILVEIRA, DIRETOR PRESIDENTE DA CCR MS VIAS.

Audiência Pública com o Sr. MARCELO VINHAES MONTEIRO, Diretor Presidente da Empresa Energisa, para discussão quanto “QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E TAXAS COBRADAS NO MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE”.

QUE SEJAM COLOCADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NO PERÍMETRO URBANO NO DISTRITO DE PRUDÊNCIO THOMAZ, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO BAIRRO PIA COBRA E LANCHONETE PARADA OLIVEIRA.

SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DA VALETA DESTINADA AO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS EXISTENTE ÀS MARGENS DA BR 163 KM 341, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO NO DISTRITO DE PRUDÊNCIO THOMAZ (AROEIRA), PROXIMO A PRAÇA CENTRAL, EM FRENTE AO COMERCIO SELZLER MOVEIS PLANEJADOS, SEJA COBERTA COM PLACAS OU TAMPÕES DE CONCRETO. SEGUE A FOTO EM ANEXO.

RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ATRAVÉS DE PARCERIA ENTRE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL E O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE MS.

INCLUSÃO DE RIO BRILHANTE NO AÇÃO CIDADANIA 2024 NA AGENDA FIEMS.

ENVIO DE TODOS OS PROCESSOS RECEBIDOS PELO CMDS RELATIVOS A DOAÇÕES DE TERRENOS PÚBLICOS COM SUAS RESPECTIVAS DOCUMENTAÇÕES. SOLICITO AINDA, ENVIO DE CÓPIA DESTE REQUERIMENTO E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL- COMARCA DE RIO BRILHANTE/MS, EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ALEXADRE ROSA LUZ.

RECURSOS FINANCEIROS ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA REFORMA DO CEI PROFESSORA ABIGAIL MARTINS FAGUNDES DA MOTA.

RECURSOS FINANCEIROS ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA REFORMA DO CEI PROFESSORA ABIGAIL MARTINS FAGUNDES DA MOTA.

RECURSOS FINANCEIROS ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA REFORMA DO CEI VIRGILIO LESCANO.

RECURSOS FINANCEIROS ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA REFORMA DA ESCOLA EUCLIDES DA CUNHA.

RECURSOS FINANCEIROS ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA REFORMA DA ESCOLA CRIANÇA ESPERANÇA II.

SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL INDICANDO VAGA ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM FRENTE AO HOSPITAL, CENTROS EDUCACIONAIS INFANTIS- CEIs (CRECHES) E DEMAIS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE- MS.

ESTUDO DA POSSIBILIDADE DA ALA DE PEDIATRIA OU A NOVA ALA RECÉM CONSTRUIDA DO HOSPITAL E MATERNIDADE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE SEJA DENOMINADA LEONARDO COLMAN DOS SANTOS “LEOZINHO”.

RECURSOS FINANCEIROS ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR, NO VALOR DE R$50,000.00, PARA REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL CRIANÇA ESPERANÇA VI.

RECURSOS FINANCEIROS ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR, NO VALOR DE R$50,000.00, PARA REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL CRIANÇA ESPERANÇA VI.

RECURSOS FINANCEIROS ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR, NO VALOR DE R$70.000,00, PARA COBERTURA DO PÁTIO DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL CRIANÇA ESPERANÇA III.

RECURSOS FINANCEIROS ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA, NO DISTRITO PRUDENCIO THOMAS.

ESTUDO DA POSSIBILIDADE DO HOSPITAL E MATERNIDADE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE SER DENOMINADO HOSPITAL E MATERNIDADE IRAPUAN GONZAGA CARNEIRO “DR: IRAPUAN”.

QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE- MS CUMPRA O ESTABELECIDO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.068 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE: “INSTITUI TAXA DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS- TRS, NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE- MS; REVOGA O ART. 191; ITENS 1 E 2, DO ART. 192 E O ART. 193 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.306, DE 23 DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”: 1. SOLICITAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTO PARA FORMAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO REFERENTE AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2021, 2022 E 2023, JUNTAMENTE COM A PROPOSTA DE ADEQUAÇÃO DA TAXA DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS- TRS, CONFORME ARTIGO 3º, § 11, DA REFERIDA LEI; 2. RELATÓRIO MENSAL COM OS VALORES ARRECADADOS NOS ANOS DE 2021, 2022 E 2023 REFERENTE A TAXA DO LIXO ESPECIFICANDO O SALDO ATUALIZADO; 3. ESCLARECIMENTO SOBRE A EXISTÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: SE HÁ VALORES ARRECADADOS NESSA CONTA ESPECIAL (ARTIGO 18), E SE HÁ REGULAMENTO VEICULADO POR DECRETO DO PODER EXECUTIVO (ARTIGO 18, PARÁGRAFO ÚNICO).

QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR PLANO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE, BEM COMO SEUS DEPEDENTES.

QUE SEJAM VIABILIZADAS MOTOCICLETAS PARA OS AGENTES DE SÁUDE E AGENTES DE VETORES DO NOSSO MUNÍCIPIO.

QUE SEJAM VIABILIZADAS MOTOCICLETAS PARA OS AGENTES DE SÁUDE E AGENTES DE VETORES DO NOSSO MUNÍCIPIO.

QUE SEJAM VIABILIZADAS MOTOCICLETAS PARA OS AGENTES DE SÁUDE E AGENTES DE VETORES DO NOSSO MUNÍCIPIO.

OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS E ANALISES PARA REVISÃO DO VALOR INSTITUIDO A TITULO DA TAXA DE COLETA DE LIXO EM RIO BRILHANTE, COMPOSTA POR 3 MEMBROS E COM PRAZO DE FUNCIONAMENTO DE 90 DIAS.

SOLICITAÇÃO DO EXTRATO MENSAL DE RECEBIMENTO DOS RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA- COSIP, REFERENTE AOS ÚLTIMOS QUATRO MESES E O RESPECTIVO SALDO ATUALIZADO.

• Informações de como é feito o mapeamento e gerenciamento dos cemitérios e onde é disponibilizado essa informação? • De quanto em quanto tempo é feito a manutenção das covas, e qual é o segmento responsável para realizar o serviço? • Qual a quantidade de sepulturas temos hoje? • Quais taxas estão sendo cobradas através dos cemitérios, e como tem sido feita essa cobrança? Onde tem sido utilizado esse recurso?

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PELO PRAZO DE 90 DIAS.

INFORMAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL SOBRE CONTRATOS E ADITIVOS ASSINADOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/01/2021 A 16/11/2023, CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

INFORMAÇÕES REFERENTE AOS SERVIÇOS DE FROTA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE.

RECURSOS FINANCEIROS ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR, NO VALOR DE 60,000.00, PARA REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES BENFEITORIAS NO PLAYGROND DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL CRIANÇA ESPERANÇA IV: - CONSTRUÇÃO DE CALÇADA -  INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA  - INSTALAÇÃO DE GRADES

RECURSOS FINANCEIROS ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR, NO VALOR DE 60,000.00, PARA REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES BENFEITORIAS NO PLAYGROND DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL CRIANÇA ESPERANÇA IV: - CONSTRUÇÃO DE CALÇADA -  INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA  - INSTALAÇÃO DE GRADES

 RECURSOS FINANCEIROS ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR, NO VALOR DE 60,000.00, PARA REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES BENFEITORIAS NO PLAYGROND DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL CRIANÇA ESPERANÇA IV: - CONSTRUÇÃO DE CALÇADA -  INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA  - INSTALAÇÃO DE GRADES

PARCERIA ENTRE GOVERNO DO ESTADO,POR MEIO DA AGESUL, E MUNICÍPIO PARA DESTINAÇÃO DE RECURSOS VISANDO O COMPLETO RECAPEAMENTO DE VIAS DA CIDADE.

1. ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DA QUALIDADE DA ÁGUA EM RIO BRILHANTE E AS MEDIDAS ADOTADAS PELA SANESUL DESDE A DATA DA MATÉRIA PARA MELHORAR A SITUAÇÃO. EM PARTICULAR, GOSTARIA DE SABER: A INFORMAÇÃO SOBRE OS 27 TIPOS DE AGROTÓXICOS É PRECISA E VERÍDICA? 2. QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS PELA SANESUL PARA MONITORAR E MELHORAR A QUALIDADE DA ÁGUA EM RIO BRILHANTE DESDE A DATA DA MATÉRIA? 3. HOUVE INVESTIMENTOS EM TECNOLOGIAS OU PROCESSOS PARA REDUZIR A PRESENÇA DE AGROTÓXICOS NAS ÁGUAS? 4. QUAL É O ESTADO ATUAL DA QUALIDADE DA ÁGUA EM RIO BRILHANTE E QUAIS SÃO OS RESULTADOS DAS ANÁLISES MAIS RECENTES? 5. QUAIS SÃO AS AÇÕES PLANEJADAS PARA O FUTURO COM O OBJETIVO DE GARANTIR UMA ÁGUA MAIS SEGURA E LIMPA PARA OS MORADORES DE RIO BRILHANTE?

1. ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DA QUALIDADE DA ÁGUA EM RIO BRILHANTE E AS MEDIDAS ADOTADAS PELA SANESUL DESDE A DATA DA MATÉRIA PARA MELHORAR A SITUAÇÃO. EM PARTICULAR, GOSTARIA DE SABER: A INFORMAÇÃO SOBRE OS 27 TIPOS DE AGROTÓXICOS É PRECISA E VERÍDICA? 2. QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS PELA SANESUL PARA MONITORAR E MELHORAR A QUALIDADE DA ÁGUA EM RIO BRILHANTE DESDE A DATA DA MATÉRIA? 3. HOUVE INVESTIMENTOS EM TECNOLOGIAS OU PROCESSOS PARA REDUZIR A PRESENÇA DE AGROTÓXICOS NAS ÁGUAS? 4. QUAL É O ESTADO ATUAL DA QUALIDADE DA ÁGUA EM RIO BRILHANTE E QUAIS SÃO OS RESULTADOS DAS ANÁLISES MAIS RECENTES? 5. QUAIS SÃO AS AÇÕES PLANEJADAS PARA O FUTURO COM O OBJETIVO DE GARANTIR UMA ÁGUA MAIS SEGURA E LIMPA PARA OS MORADORES DE RIO BRILHANTE?

QUE O PREFEITO CUMPRA A LEI MUNICIPAL Nº 1.582, DE 28 DE JULHO DE 2009 PARA ADEQUAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP).

EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), A SER DESTINADA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE – DE RIO BRILHANTE, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA REFORÇAR O ATENDIMENTO DE FONOAUDIOLOGIA E O ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL

EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), A SER DESTINADA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE – DE RIO BRILHANTE-MS, DEMANDA RELACIONADA À SAÚDE, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO PARA O CER APAE – CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DA APAE

EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), A SER DESTINADA PARA A FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE RIO BRILHANTE - FUNCERB, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE UM FORNO PARA CURA DE PEÇAS DE ARTESANATO E DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS

EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS) A SER DESTINADA PARA SECRETARIA DE SAÚDE DE RIO BRILHANTE-MS, PARA FINS DE REFORMA DO ESF DR. FRANCISCO AUGUSTO GUERRERO DE MELLO

EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), A SER DESTINADA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA

EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA O CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE-MS, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE UM CONTAINER PARA MINISTRAR AULAS ÀS CRIANÇAS DO PROJETO BOMBEIROS DO AMANHÃ E MINISTRAÇÃO DE OUTROS TREINAMENTOS

SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA, IMPLANTADO PONTE DE CONCRETO SOBRE O CÓRREGO ARARAS NA RODOVIA MS-465, ESTRADA DA SUEZ.

SOLICITAÇÃO DE RECURSOS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE CARDIOTOCÓGRAFO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO NOSSO HOSPITAL E MATERNIDADE DE RIO BRILHANTE-MS.

SOLICITAÇÃO DE RECURSOS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE FOCO CIRÚRGICO DE SOLO MÓVEL E FOCO CIRÚRGICO DE TETO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO NOSSO HOSPITAL E MATERNIDADE DE RIO BRILHANTE-MS.

SOLICITAÇÃO DE RECURSOS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE MONITORES CARDÍACOS HOSPITALARES DA MARCA PHILLPS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO NOSSO HOSPITAL E MATERNIDADE DE RIO BRILHANTE-MS.

RELATÓRIO DO IMPACTO FINANCEIRO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM.

RECAPEAMENTO DA RUA EXPEDICIONÁRIO HUGO GONÇALVES E EXTENSÃO.

VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA RECONSTRUÇÃO DO ESF FRANCISCO AUGUSTO GUERREIRO DE MELO, NO BAIRRO MORADA DO SOL

VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CORRESPONDENDO A 1.077M DE EXTENSÃO NA RUA SANTANA (ESTRADA DO CÓRREGO ESTIVAS).

AVERIGUAR LOCAIS QUE POSSIBILITEM A CONTINUIDADE DAS AULAS DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA LÍGIA TEREZINHA MARTINS, QUE SE ENCONTRA EM REFORMA, DE MODO QUE ESSES LOCAIS DAS AULAS SEJAM MAIS AREJADOS, DIGNOS E ADEQUADOS A TODOS

VIABILIZAÇÃO DE RECURSO PARA EQUIPAR A SALA DE MÚSICA DA ESCOLA ESTADUAL ETALIVIO PEREIRA MARTINS, COM ISOLAMENTO ACÚSTICO.

VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE 6 COMPUTADORES E 20 CADEIRAS PARA ATENDER O ESF  CELINA MARTINS JALAD NO BAIRRO NOVA RIO BRILHANTE.

QUE TODOS OS PROCESSOS DE DOAÇÃO DE TERRENOS PÚBLICOS QUE PASSAM PELO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE RIO BRILHANTE – CMDS, SEJAM DISPONIBILIZADOS AOS VEREADORES PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO, ASSIM COMO AS ATAS DAS ASSEMBLEIAS REALIZADAS.

CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, COMPOSTA POR 3 MEMBROS E COM PRAZO DE FUNCIONAMENTO DE 90 DIAS.

SEJA CUMPRIDA A LEI MUNICIPAL Nº 2.203, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 AO QUAL “DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO EM TODA A REDE ELÉTRICA INSTALADA NAS RUAS E SERVIDÕES DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

QUE SEJA DISPONIBILIZADO EFETIVO FEMININO PARA ATENDER O NUIAM - NUCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO A MULHER EM NOSSA CIDADE.

A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DO EDITAL N 1/2022 DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL – SAD/SEJUSP/PMMS/CFO/2022.

AUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE- MS.

AUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE- MS.

MANUTENÇÃO, RAPAROS, ROÇADA, CASCALHAMENTO E PODAS DE ÁRVORES DA VIA DE ACESSO LATERAL QUE LIGA A BR-163 A PONTE DO RIO BRILHANTE.

A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA ELETRÔNICA) NA BR-267, NO KM 291 + 400 M, NO PARQUE INDUSTRIAL DE RIO BRILHANTE/MS

INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA DA POLÍCIA MILITAR NA PRAÇA CENTRAL DR. BOAVENTURA.

QUANTOS(AS) VIGIAS CONCURSADOS(AS) E CONTRATADOS(AS) EXISTEM NO MUNICÍPIO E QUAL O VALOR TOTAL QUE REPRESENTARIA PAGAR A TODOS(AS) O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE; QUANTOS(AS) MERENDEIRAS CONCURSADOS(AS) E CONTRATADOS(AS) EXISTEM NO MUNICÍPIO E QUAL O VALOR TOTAL QUE REPRESENTARIA PAGAR A TODOS(AS) O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE; QUANTOS(AS) FUNCIONÁRIAS CONCURSADOS(AS) E CONTRATADOS(AS) EXISTEM NO MUNICÍPIO NA FÁBRICA DE FRALDAS E QUAL O VALOR TOTAL QUE REPRESENTARIA PAGAR A TODOS(AS) O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE; E QUANTO REPRESENTARIA CONTRATAR MAIS 2 (DUAS) FUNCIONÁRIAS, PAGANDO-SE O RESPECTIVO ADICIONAL.

SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DO BAIRRO ANTÔNIA DE SOUZA BARBOSA

SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DO PARQUE INDUSTRIAL E DA AGROVILA JOSÉ CAZUZA

ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE DO INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/ MS, OU NA INVIABILIDADE, A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS NA MODALIDADE À DISTÂNCIA.

DISPONIBILIZAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS.

INSTITUIR O PROGRAMA SAÚDE NA HORA NA ESF CELINA JALLAD, E PODENDO SER EXPANDIDO PARA OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE. 

SE AS SERVIDORAS LOTADAS NOS CARGOS DE COZINHEIRAS/MERENDEIRAS FAZEM JUS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE? SE SIM, SE O MUNICÍPIO TEM PAGO DE FORMA ADEQUADA? SE NÃO, POR QUAIS MOTIVOS?

ENCAMINHAR AS FOLHAS DE PONTO DOS TRÊS ÚLTIMOS MESES DE TODAS AS FUNCIONÁRIAS DA FÁBRICA DE FRALDAS

CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA AS FUNCIONÁRIAS CONCURSADAS E CONTRATADAS QUE PRESTAM SERVIÇO NA FÁBRICA DE FRALDAS

Que o Executivo Municipal implante, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.254/2003, o "transporte coletivo de passageiros urbano"

AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO SIMILAR AO MODELO FURGÃO PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE RIO BRILHANTE/MS

•QUAL O SALDO DA ARRECADAÇÃO DA TAXA DO LIXO EM JANEIRO DE 2021, E QUAL O SALDO ATUAL.

SOLICITAÇÃO DE RECURSOS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE COM CAÇAMBA BASCULANTE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE-MS.

INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO, TAIS COMO INDICADORES, SE ESTÃO ALCANÇANDO META, ETC...

VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA ASFALTAMENTO DA RODOVIA MS 455.

VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS RODOVIÁRIO, COM AR CONDICIONADO PARA ATENDER A FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE RIO BRILHANTE- FUNCERB.

VIABILIZAÇÃO DE DOAÇÃO DAS ÁREAS DA UNIÃO PARA O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS, CONFORME AS MATRICULAS A SEGUIR: 21.575, 11.521, 11522, 9.924 e 9.925 DO LIVRO 02 FICHA 01 DO REGISTRO DA COMARCA DE RIO BRILHANTE.

VIABILIZAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL, SENDO ELAS: • R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para a associação de Senhoras Rotarianas (Rotary Clube), • R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para o Centro Educacional Infantil - Noemia Correia Barbosa.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MS-465, TRECHO CONHECIDO COMO A ESTRADA DO SUEZ.

REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MS-379 ATÉ O FRIGORIFICO RIO BRILHANTE. 

AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO MICRO ÔNIBUS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DE RIO BRILHANTE/MS.

RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), A SEREM DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE VANS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE-MS

INFORMAÇÕES REFERENTES AO REGIME PRÓPRIO DA PREVBRILHANTE: 1. O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE SE APOSENTAM POR ANO; 2. O NÚMERO TOTAL DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE SE APOSENTARAM NOS ÚLTIMOS 12 ANOS; 3. O VALOR E O PERCENTUAL QUE DEIXOU DE SER ARRECADADO PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DE RIO BRILHANTE NESSE PERÍODO.

AQUISIÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O HOSPITAL DE RIO BRILHANTE

EMENDA NO VALOR DE 600 MIL REAIS PARA AQUISIÇÃO DE VANS E AMBULÂNCIAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE-MS

EMENDA NO VALOR DE 400 MIL REAIS PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE-MS

QUE SEJA DISPONIBILIZADA EMENDA PARLAMENTAR PARA EFETIVAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ATENDIMENTO À MULHER - CRAM NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE, COM OS MATERIAIS DESCRITOS.

VIABILIZAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE CEM MIL REAIS PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NA CLÍNICA DA MULHER E DA CRIANÇA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS.

INFORMAÇÕES Á RESPEITO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A EMPRESA MORHENA COLETA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE/MS. 1. QUE SEJA INFORMADO O CONTATO TELEFÔNICO DA EMPRESA MORHENA, BEM COMO NOME COMPLETO, CARGO E TELEFONE DO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA EM RIO BRILHANTE/MS. 2. SEJA ENVIADA CÓPIA DE DOCUMENTOS SOBRE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE E A EMPRESA MORHENA, CONTENDO DE FORMA DETALHADA TODOS OS TIPOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATADA. 3. QUE SEJA ENVIADA RELAÇÃO DISCRIMINADA DOS PAGAMENTOS FEITOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL A EMPRESA MORHENA, REFERENTES A ESTES SERVIÇOS PRESTADOS, MÊS A MÊS, DESDE A ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ O MÊS DE ABRIL DE 2023. 4. CÓPIAS DOS DOCUMENTOS FISCAIS E RESPECTIVA ORDEM BANCÁRIA DE PAGAMENTO, MÊS A MÊS, DESDE A ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ O MÊS DE ABRIL DE 2023.

VIABILIZAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE CEM MIL REAIS PARA INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL.

VIABILIZAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA MOBILIAR O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI).

INFORMAÇÕES Á RESPEITO DA OPERAÇÃO DARK CARD (CARTÃO TAUROS) 1. QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM ADOTADAS ACERCA DA DENÛNCIA REFERENTE AO ESQUEMA FRAUDULENTO DE ABASTECIMENTO E COMPRA DE PEÇAS, OCORRIDO EM JULHO DE 2021? 2. QUAL O VALOR TOTAL DESVIADO? 3. QUAIS OS TRAMITES JUDICIAIS JÁ FORAM CUMPRIDOS? EM QUE FASE PROCESSUAL O PROCESSO ENCONTRA-SE? 4. DE QUE FORMA O EXECUTIVO ESTÁ CONTRIBUINDO PARA RESOLUÇÃO DO ESQUEMA E PENALIZAÇÃO DOS ENVOLVIDOS? 5. QUAIS FORAM AS MEDIDAS ADOTADAS PARA COM OS SERVIDORES ENVOLVIDOS? 6. QUE SEJA DISPONIBILIZADO, CÓPIA OU ARQUIVO DIGITAL DE TODO O PROCEDIMENTO REFERENTE AS APURAÇÕES REALIZADAS.

CALÇAMENTO EM TODO O ACESSO AOS TÚMULOS NO CEMITÉRIO SÃO JUDAS TADEU.

INFORMAÇÕES SOBRE: • DENTRO DO NOSSO MUNICÍPIO É CUMPRIDA A LEI MUNICIPAL Nº 2.069, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.? SE NÃO, POR QUAL MOTIVO? • QUAIS SERÃO AS DIRETRIZES ADOTADAS PELO EXECUTIVO PARA CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.069, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018?

INFORMAÇÕES SOBRE: • DENTRO DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE É CUMPRIDA A LEI MUNICIPAL Nº 2.159, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO BRILHANTE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? SE NÃO, POR QUAL MOTIVO? • QUAIS SERÃO AS DIRETRIZES ADOTADAS PELO EXECUTIVO PARA CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.159, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021?

A POSSIBILIDADE DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – EMENDA PARLAMENTAR, QUE SERÃO UTILIZADOS NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, OU OS MATERIAIS ESPORTIVOS DESCRITOS, PARA ATENDER O PROJETO ESCOLINHAS ESPORTIVAS. PODENDO ASSIM, PROPORCIONAR AOS ALUNOS/ATLETAS UMA ESTRUTURA DE GRANDDE NÍVEL, GERANDO GRANDES CONQUISTAS E REVELANDO INÚMEROS TALENTOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

QUAL O VALOR GASTO POR MÊS E POR ANO COM O CARTÃO TAURUS, E QUAL A PORCENTAGEM QUE A EMPRESA RECEBE PELO SERVIÇO PRESTADO

• COMO ESTÁ O CUMPRIMENTO NO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N° 2.100/2020, A QUAL DETERMINA A PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS. • SOLICITA QUE, CASO ESTEJA SENDO CUMPRIDO O DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO SUPRACITA, QUE SEJA INFORMADO QUAL O ENDEREÇO ELETRÔNICO ONDE CONSTA A PUBLICAÇÃO DA MESMA.

QUE SEJA FEITA IDENTIFICAÇÃO NA FACHADA DA NOVA SEDE DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA JOSÉ VANDERLEI GOMES DOS SANTOS – VANDINHO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 2.083/2019.

ALTERAÇÃO DOS VALORES DA TABELA REFERENTE AO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) INTERESTADUAL.

1. QUAL O VALOR DEIXADO EM CAIXA PELA ADMINISTRAÇÃO PASSADA? 2. QUANTAS OBRAS A ADMINISTRAÇÃO PASSADA DEIXOU EM ANDAMENTO? 3. DAS OBRAS EM ANDAMENTO DEIXADAS PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, QUAL DELAS FORAM CONCLUIDAS PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO E QUAL O VALOR GASTO EM CADA UMA DELAS COM RECURSOS PRÓPRIOS? 4. QUAL O VALOR DISPONÍVEL EM CAIXA DO ATUAL GOVERNO MUNICIPAL? 5. QUANTAS OBRAS A ADMINISTRAÇÃO ATUAL JÁ FINALIZOU E QUANTAS TEM EM ANDAMENTO? 6. DO GOVERNO ATUAL, QUAIS OBRAS FORAM CONSTRUIDAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E QUAL O VALOR INDIVIDUAL DE CADA OBRA? 7. QUAL O MONTANTE DE RECURSOS FINANCEIROS O GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL DESTINOU PARA O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE NA ATUAL GESTÃO? 8. QUAIS OBRAS DENTRO DO MUNICÍPIO FORAM CONSTRUIDAS ATRAVÉS DE RECURSOS DESTINADOS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL NA ATUAL GESTÃO? QUAL O VALOR INDIVIDUAL DESTINADO PARA CADA OBRA?

INFORMAÇÕES SOBRE: • QUAIS SERÃO AS DIRETRIZES PARA CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.248/23; • ONDE SERÁ FEITA A DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.248/23;

INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO MUNICIPAL JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ATRAVÉS DO PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO) DO GOVERNO FEDERAL, PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE ESGOTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BARRIO PRÓ MORADIA XIV.

RESPOSTA SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS EM RELAÇÃO ÀS DENÚNICAS NÚMERO 00.096 DE 19/01/2023, 00.176 DE 16/02/2023 E REFORÇAR A 00.097 DE 19/01/2023, POIS MESMO APÓS O ATENDIMENTO, AINDA ESTÁ SENDO ACUMULADO ENTULHO EM FRENTE A RESIDÊNCIA.

DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

INFORMAÇÕES QUANTO AS FAIXAS ELEVADAS QUE DEVERIAM SER CONSTRUÍDAS EM FRENTE AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO: • PORQUE AS OBRAS PARARAM? • QUAL É A PREVISÃO DE RETOMAR AS OBRAS?

SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO O CÓDIGO DE ÉTICA E A COMISSÃO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE.

AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER O MUNICÍPIO.

VIABILIZAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES), PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE RIO BRILHANTE/HOSPITAL E MATERNIDADE.

ASFALTAMENTO DA MS 156 QUE LIGA AS CIDADES DE RIO BRILHANTE E ITAPORÃ.

INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE: 1. DESDE O INÍCIO DO GOVERNO MUNICIPAL ATUAL, QUANTOS IMÓVEIS ESTAVAM IRREGULARES E QUANTOS FORAM REGULARIZADOS? 2. QUE SEJA ENVIADA PARA ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS JÁ REGULARIZADOS NA GESTÃO ATUAL; 3. QUE SEJA ENVIADA PARA ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS QUE AINDA ESTÃO PENDENTES DE REGULARIZAÇÃO; 4. QUAL O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ATENDER A POLÍTICA PÚBLICA DE REGULARIZARAÇÃO FUNDIÁRIA MUNICIPAL? 5. SE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TEM ALGUM CRONOGRAMA E/OU PROGRAMAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA? SE SIM, QUAL?

INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS E AÇÕES DE COMBATE A DENGUE REALIZADAS PELO GOVERNO MUNICIPAL 1. QUAL O VALOR UTILIZADO COM RECURSOS PRÓPRIOS E REPASSES ESTADUAIS E FEDERAIS, NO ANO DE 2022, PARA A FISCALIZAÇÃO E COMBATE À DENGUE? 2. EXISTE ALGUMA EMPRESA TERCEIRIZADA PARA A ATUAÇÃO DO COMBATE À DENGUE? 3. QUAIS AS PRINCIPAIS AÇÕES, PROJETOS E CAMPANHAS VOLTADAS PARA A PREVENÇÃO DE COMBATE A DENGUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PELO MUNICÍPIO? 4. QUAL O CRONOGRAMA DE AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS? 5. QUANTOS SERVIDORES TRABALHAM VISTORIANDO IMÓVEIS, BEM COMO ORIENTANDO A POPULAÇÃO SOBRE A DOENÇA E ELIMINAÇÃO DE CRIADOUROS DO MOSQUITO? 6. QUAL O TIPO DE INSETICIDA UTILIZADO PARA COMBATE A DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO? 7. QUAL A QUANTIDADE DE INSETICIDA O MUNICÍPIO TEM EM ESTOQUE PARA PULVERIZAÇÃO? 8. DE ONDE O GOVERNO MUNICIPAL ADQUIRI O INSETICIDADE?

DESTINAÇÃO DE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI PARA O NOSSO O HOSPITAL E MATERNIDADE DE RIO BRILHANTE-MS.

DESTINAÇÃO DE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O NOSSO O HOSPITAL E MATERNIDADE DE RIO BRILHANTE-MS.

DESTINAÇÃO DE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA REFORMA DO PRÉDIO DA POLICIA MILITAR DE RIO BRILHANTE-MS.

DESTINAÇÃO DE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA REFORMA DO PRÉDIO DA POLICIA CÍVIL DE RIO BRILHANTE-MS.

DESTINAÇÃO DE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA AQQUISIÇÃO DE PATRULHAS MECANIZADAS PARA AGRICULTURA FAMÍLIAR DE RIO BRILHANTE-MS.

• LISTA DOS MEDICAMENTOS OFERTADOS GRATUITAMENTE PELO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE); • QUAIS SÃO OS MEDICAMENTOS QUE ESTÃO EM FALTA NOS POSTOS DE SÁUDE DE RIO BRILHANTE?

INFORMAÇÕES SOBRE A USINA DE ASFALTO QUE TEVE INVESTIMENTO DE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO NO MONTANTE DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS) E QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO NUNCA FOI UTILIZADA. 1. POR QUAL MOTIVO A USINA ESTA INATIVA? 2. QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELO GOVERNO MUNICIPAL PARA COLOCAR EM FUNCIONAMENTO A USINA? 3. QUAL FOI O ESTUDO TÉCNICO FEITO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL ANTES DE REALIZAR O INVESTIMENTO DE RECURSOS PRÓPRIOS? 4. TENDO EM VISTA O INVESTIMENTO DE RECURSOS PRÓPRIOS DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS) QUAL O IMPACTO NO ORÇAMENTO PÚBLICO ANUAL CAUSADO AO MUNICÍPIO? 5. QUAL O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA DAR EFETIVIDADE A ESSA USINA? 6. EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA COLOCAR EM FUNCIONAMENTO A USINA DE ASFALTO? 7. HOUVE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS APTOS PARA MANUSEAR OS EQUIPAMENTOS DA USINA? QUANTAS PESSOAS FORAM CAPACITADAS? 8. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA DO QUESTIONAMENTO SUPRACITADO, QUAL FOI OS CURSOS DE CAPACITAÇÃO OFERICIDOS? 9. DESDE A AQUISIÇÃO DA USINA DE ASFALTO, QUAL O VALOR GASTO COM EMPRESAS TERCEIRIZADAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA? 10. DESDE A AQUISIÇÃO DA USINA DE ASFALTO, ESTÁ TENDO ALGUMA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS? QUEM ESTÁ REALIZANDO? QUAL O VALOR GASTO PARA MANUTENÇÃO DOS MESMOS?

INFORMAÇÕES SOBRE: CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ONDE SERÁ O SETOR DE TRIBUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS. 1. QUAL O TAMANHO EM METROS QUADRADOS DA CONSTRUÇÃO? 2. QUANTOS POR CENTO DA OBRA JÁ FOI EDIFICADA E QUANTOS POR CENTO AINDA FALTA? 3. QUAL O VALOR DE INVESTIMENTO JÁ REALIZADO NA OBRA? 4. QUAL O IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DO INVESTIMENTO TOTAL DE R$ 566.167,22 (QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS? 5. POR QUAL MOTIVO A OBRA NÃO FOI CONCLUIDA DENTRO DO PRAZO INFORMADO DE 240 DIAS? 6. QUAL VALOR DA OBRA POR METRO QUADRADO? 7. QUAL A ORIGEM DA DENOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA?

O PAGAMENTO DO PISO SALARIO AOS TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO DE ACORDO A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

RELATÓRIO ATUALIZADO DAS AÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDIMENTOS ADOTADOS NOS CASOS DOS MORADORES DE RUA, PARA FINS DE TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS, INFORMANDO DADOS COMO QUANTIDADE DE PESSOAS, INTERNAÇÕES, ETC.

COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS NO BAIRRO ANTÔNIA DE SOUZA BARBOSA CONFORME AS LEIS Nº 2109, 2110, 2111, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, LEI Nº 2112, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020, LEI Nº 2114, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, LEI Nº 2116, 2117, 2119, 2121, 2122 E 2123, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 E A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA INFORMADO AOS CORREIOS, SANESUL E ENERGISA DAS ATUALIZAÇÕES DAS MESMAS.

A IMPRESSÃO ATUALIZADA DA NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE E TAMBÉM DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL COM TODAS AS ATUALIZAÇÕES, PARA TODOS OS VEREADORES.

QUE AS SESSÕES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE, TANTO ORDINÁRIAS COMO EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES, SEJAM TRANSMITIDAS POR UMA DAS EMISSORAS DE RÁDIO DE NOSSO MUNICÍPIO.

ADEQUAÇÃO DA LEI Nº 808/91 QUE CRIOU A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALFABETIZAÇÃO E CIDADANIA, BEM COMO A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DO REFERIDO CONSELHO.

INFORMAÇÕES SOBRE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO NOVA RIO BRILHANTE: POR QUAL MOTIVO NÃO FOI CONCLUIDO A OBRA NO PRAZO FIXADO? QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELO GOVERNO MUNICIPAL PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS NO SISTEMA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO NOVA RIO BRILHANTE; QUAL O VOLUME DE RECURSOS INVESTIDOS ATÉ A PRESENTE DATA; QUAIS ETAPAS JÁ FORAM CONCLUIDAS DA REFERIDA OBRA; SE EXITE ALGUMA ESTIMATIVA PARA O TÉRMINO DA REFERIDA OBRA.

CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 87 DA LEI Nº 1.047, DE 24 DE SETEMBRO DE 1997; ATUALIZAÇÃO DO PERCENTUAL PAGO A TÍTULO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA 30% EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 194 (CLT).

RELATÓRIO DOS GASTOS MENSAIS DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE (ABRB) E O VALOR TOTAL DA DÍVIDA.

REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DEZEMBRO AS 19:00h, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA BÍBLIA, CELEBRADO NO SEGUNDO DOMINGO NO MÊS DE DEZEMBRO.

DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS E LEGENDA NAS TRANSMISSÕES DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.

QUE SE CUMPRA A LEI Nº 2.158, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CRIA O “PROGRAMA DE INTERNET WI-FI GRATUITO DA CATIVANTE” NAS PRAÇAS, PARQUES E CENTROS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE E DISTRITO DE PRUDÊNCIO THOMAZ.

CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO PARA ATENDER CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS.

SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA OU MAIS CRECHES NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE.

“EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO MORADA DO SOL”

“EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO PREGRESSO”

“EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO ANTONIA BARBOSA”

“EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO BENEDITO RONDOM”.

QUE VERIFIQUE NOS QUADROS FUNCIONAIS A POSSIBILIDADE DE DESTINAR A RIO BRILHANTE UM MÉDICO-LEGISTA.

CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA COZINHEIRAS/MERENDEIRAS QUE PRESTAM SERVIÇO NAS UNIDADES ESCOLARES.

REAJUSTE E AUMENTO DOS VALORES REPASSADOS PELA UNIÃO AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, POR MEIO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

GESTÃO JUNTO AOS ORGÃOS COMPETENTES PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS I EM RIO BRILHANTE.

A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O CÓRREGO BOA VISTA, MS - 455.

REVITALIZAÇÃO DO TREVO DE ACESSO A MS 455 (ESTRADA DA BOA VISTA), TREVO ESSE LOCALIZADO NA BR 467.

SE ESTÃO SENDO GARANTIDAS AS VAGAS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PARA IRMÃOS QUE FREQUENTAM A MESMA ETAPA OU CICLO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME A LEI 13.845/19.

QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS, NA ESFERA ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA, PARA DESIGNAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAIS DOIS PROFISSIONAIS DE CARREIRA, CONCURSADOS JUNTO A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS, PARA O CARGO DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA.

AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS ECOLARES, COM 45 (QUARENTA E CINCO) LUGARES CADA, PARA ATENDER ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO BRILHANTE/MS.

A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS

QUE SEJA FINALIZADA TODA A REDE DE ESGOTO DO BAIRRO CELESTE (MANOEL DAS NEVES)”.

INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO (MÊS) SERÁ FEITO O REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO; SE EXISTE ALGUM IMPEDIMENTO FINANCEIRO PARA QUE O PAGAMENTO NÃO OCORRA.

QUE SEJA FEITA TODA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO PRÓ MORADIA XI.

DESIGNAR UM PAPILOSCOPISTA – PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DE RG E IDENTIFICAÇÃO DE DIGITAIS EM LOCAIS DE CRIME – PARA ATENDER A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE – MS.

Audiência Pública para debater sobre o tema "DEFICIÊNCIAS OCULTAS”, em data a ser definida.

O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE REFORMA DA UNIDADE OPERACIONAL DA CORPORAÇÃO DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL, E A CONSTRUÇÃO DE ÁREA COBERTA, EM RIO BRILHANTE LOCALIZADA NA BR 163 KM 324.

SEJA ENVIADO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS E DETALHADAS REFERENTE AO NÚMERO DE MATRÍCULA, QUADRA E LOTE DE TODOS IMÓVEIS SITUADOS NO BAIRRO PRÓ MORADIA XII DO MÚNICIPIO DE RIO BRILHANTE.

SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS NA QUANTIA DE R$ 43.776,00 (QUARENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO PÁTIO DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL SÃO JUDAS TADEU.

ENTREGA DOS PRÊMIOS DO CONCURSO DE REDAÇÃO DA 4° EDIÇÃO DA FEIRA DA TROCA DE LIVROS 2022.

SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE PARQUINHOS INFANTIS NO ASSENTAMENTO SÃO JUDAS TADEU.

1 - CÓPIA DE TODO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMADO COM A EMPRESA “CONSTRUMAIS ENGENHARIA LTDA”; 2 – CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO E ADITIVOS COM A EMPRESA “CONSTRUMAIS ENGENHARIA LTDA”; 3 – RELAÇÃO DAS OBRAS EM ANDAMENTO E AS QUE JÁ ESTÃO CONCLUIDAS COM A EMPRESA “CONSTRUMAIS ENGENHARIA LTDA”; 4 – DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AOS PAGAMENTOS EFETUADOS (NOTAS FISCAIS E EMPENHOS COM A EMPRESA “CONSTRUMAIS ENGENHARIA LTDA”; 5 – CÓPIAS DAS NOTIFICAÇÕES DA EMPRESA “CONSTRUMAIS ENGENHARIA LTDA” EFETUADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

INFORMAÇÕES SOBRE OS PROTOCOLOS SEGUIDOS PELA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO EM CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE

ENCAMINHAR ÚLTIMA LICITAÇÃO E CONTRATO A RESPEITO DOS RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO.

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE VIABILIZAR AÇÕES EFETIVAS E CONSTANTES NO COMBATE A PROSTITUIÇÃO, AO USO E TRÁFICO DE DROGAS NA VILA FÁTIMA, MAIS ESPECIFICAMENTE NA REGIÃO DA ANTIGA ZBM E POSTO DE SAÚDE DAQUELA REGIÃO.

REQUER SEJA INFORMADO O VALOR TOTAL GASTO COM ENERGIA ELÉTRICA PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA, TANTO URBANO QUANTO RURAL

• LEVANTAMENTO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS SEM NOMEAÇÃO EM TODO O MUNICÍPIO E NO DISTRITO DE PRUDÊNCIO THOMAZ. • ENCAMINHAMENTO DO MAPA PARA A LOCALIZAÇÃO DAS MESMAS.

CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO PARA ATENDER CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS.

CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO PARA ATENDER CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS.

SEJA CUMPRIDA A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO DANDO ASSIM A POSSIBILIDADE DE QUE TODA A POPULAÇÃO TENHA ACESSO AO SISTEMA GESTÃO DE DOCUMENTOS LEGISLATIVOS – GDL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE, JÁ QUE O SITE DA CÂMARA MUNICIPAL NÃO POSSUI DADOS DA TRAMITAÇÃO DE MATÉRIAS.

REVITALIZAÇÃO DO TREVO DE ACESSO A MS 455 (ESTRADA DA BOA VISTA), TREVO ESSE LOCALIZADO NA BR 467.

A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O CÓRREGO BOA VISTA, MS - 455.

QUANTOS PSICÓLOGOS ATENDEM NOS POSTOS DE SAÚDE DE RIO BRILHANTE, PRUDÊNCIO THOMAZ E ASSENTAMENTOS? QUANTAS PESSOAS AGUARDAM PARA ATENDIMENTO PSICOLÓGICO?

REQUER SEJA TRANSFERIDO O LOCAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO PERÍODO MATUTINO E VESPERTINO PARA O TERMINAL RODOVIÁRIO FRANCISCO CARDOSO

1 – CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMADO COM A EMPRESA “MORHENA”; 2 – CÓPIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO APLICADA A TODAS AS CATEGORIAS DE FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO PELA EMPRESA “MORHENA”; E 3 – CÓPIA DO ÚLTIMO PAGAMENTO EFETUADO PARA A EMPRESA “MORHENA” ACOMPANHADO DE TODOS OS DOCUMENTOS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LISTAGEM DE ESPERA PARA VAGAS DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA NA REDE PÚBLICA.

REQUER SEJA CUMPRIDO O DIREITO À EDUCAÇÃO CONFORME DISPÕE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ESTATUDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PARA QUE SEJA GARANTIDO ÀS CRIANÇAS VAGAS EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio Brilhante –MS. O vereador que a este subscreve, após atendidas as formalidades regimentais e aprovada pelo plenário, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Lucas Centenaro Foroni, Prefeito Municipal e a Senhora Alini de Oliveira, Secretária de Saúde, SOLICITANDO:

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio Brilhante –MS. O vereador que a este subscreve, após atendidas as formalidades regimentais e aprovada pelo plenário, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Lucas Centenaro Foroni, Prefeito Municipal e a Senhora Alini de Oliveira, Secretária de Saúde, REQUERENDO: “AS RELAÇÕES DAS DIETAS ATUAIS, ENTERAIS E AS FÓRMULAS INFANTIS DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DE SAÚDE’’

SENHOR PRESIDENTE O Vereador que a este subscreve, respeitadas as formalidades regimentais, vem respeitosamente REQUERER ao Prefeito Municipal Lucas Centenário Foroni e que seja enviado uma cópia a Secretária de Saúde Alini de Oliveira : Solicito informações do andamento da licitação dos óculos de grau; quando foi protocolado a licitação? Quem foi a empresa ganhadora? Qual é previsão de entrega dos óculos? E quantos óculos serão entregues?

SOLICITANDO O ESTUDO DO IMPACTO FINANCEIRO QUE A LEI DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM CAUSARIA PARA O MUNICIPIO E PARA A ENTIDADE.

INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO NAS ESCOLAS ESTADUAIS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.

A POSSIBILIDADE DA DESTINAÇAO DE UMA VIATURA DE UNIDADE DE RESGATE NOVA (AMBULÂNCIA) PARA O 20º SUBGRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RIO BRILHANTE/MS.

QUE SEJA ENCAMINHADA INFORMAÇÃO SOBRE A QUANTIDADE DE PESSOAS NA LISTA DE ESPERA DE TODOS OS EXAMES QUE A SECRETARIA DE SAÚDE FORNECE, INCLUINDO OS QUE SÃO REALIZADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS, CONSTANDO O NOME DE CADA PACIENTE OU SOMENTE O QUANTITATIVO DA LISTA DE ESPERA.

Audiência Pública para debater sobre o tema, “VIOLÊNCIA CONTRA MULHER – FEMINICÍDIO” EM NOSSA CIDADE.

INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS REGRAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM RELAÇÃO AOS SALÕES DE CABELEIREIROS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERER A LISTA DE ESPERA DE TODOS OS CENTROS EDUCACIONAIS INFANTIS DO MUNICÍPIO.

REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DEZEMBRO AS 19h, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA BÍBLIA, CELEBRADO NO SEGUNDO DOMINGO NO MÊS DE DEZEMBRO.

A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DA POLICIA MILITAR NO BAIRRO NOVA RIO BRILHANTE.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio Brilhante –MS. O vereador que a este subscreve, após atendidas as formalidades regimentais e aprovada pelo plenário, seja enviado expediente ao SENHOR MARCELO VINHAES MONTEIRO, Diretor Presidente da Empresa Energisa- Avenida Gury Marques 8000 Jardim Santa Felicidade- Campo Grande – MS. REQUERENDO:

SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM RELAÇÃO AOS RESÍDUOS DESCARTADOS PELO SECADOR BOCCHI ARMAZENS GERAIS LOCALIZADO NO BAIRRO BENEDITO RONDON.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio Brilhante –MS. O Vereador que a esta subscreve, respeitadas as formalidades regimentais e após aprovada pelo plenário, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Lucas Centenaro Foroni, Prefeito Municipal, REQUERENDO o seguinte:

Disponibilização de raspa de asfalto para ser utilizada no corredor lateral da BR 163, próximo à praça de pedágio de Rio Brilhante, corredor esse que dá acesso à ponte do Rio Brilhante.

SEJA ENCAMINHADO A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AOS MESES DE JULHO DE 2021 A MAIO DE 2022.

POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO SOBRE O CÓRREGO BOA VISTA, MS - 455

A POSSIBILIDADE DE DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL E A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE PRUDÊNCIO THOMAZ.

A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO DETRAN DE RIO BRILHANTE-MS

REQUER: - QUAIS EXAMES SÃO REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE; - QUAIS EXAMES SÃO ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS; - QUANTO TEMPO DE ESPERA ATÉ QUE SEJAM MARCADOS OS EXAMES.

MELHORAR A SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DAS ROTATÓRIAS DE ENTRADA DA CIDADE.

QUE SE CUMPRA A LEI Nº 2.158, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CRIA O “PROGRAMA DE INTERNET WI-FI GRATUITO DA CATIVANTE” NAS PRAÇAS, PARQUES E CENTROS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE E DISTRITO DE PRUDÊNCIO THOMAZ.

AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE PRUDÊNCIO THOMAZ.

Solicita a manutenção do fornecimento da merenda escolar para funcionários e professores

SUSPENSÃO DOS PRAZOS DAS COMISSÕES PERMANENTES ENQUANTO NÃO FOR RENOVADO O CONTRATO COM A ASSESSORIA LEGISLATIVA EXTERNA DESTA CASA DE LEIS (IGAM).

AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.

 SOLICITA as seguintes informações: 1 - Quantidade aproximada de pacientes que utilizam o transporte do município, (van, micro ônibus, ambulância), diariamente para realizar exames, consultas, tratamentos e procedimentos fora do município; 2 - Qual horário de saída e chegada desses veículos à Rio Brilhante.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS MS-456 (ESTRADA PIRAPORÃ/FRANGOSUL) E MS-470 (ESTRADA DA MATA SEDE).

REFORMA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE.

ADEQUAÇÃO DA LEI Nº 808/91 QUE CRIOU A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALFABETIZAÇÃO E CIDADANIA, BEM COMO A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DO REFERIDO CONSELHO.

SOLICITA ENVIO DA SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO: 1 - CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A EMPRESA “MORHENA” PRESTADORA DE SERVIÇO DE LIMPEZA E COLETA DE LIXO; 2 - CÓPIA DOS ADITIVOS FEITOS AO REFERIDO CONTRATO; E 3 - CÓPIA DAS 03 (TRÊS) ÚLTIMAS NOTAS FISCAIS DE PAGAMENTO EFETUADOS À EMPRESA “MORHENA”.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE/MS. O vereador que a este subscreve, após atendidas as formalidades regimentais e aprovada pelo plenário, seja enviado expediente ao Senhor ÁLVARO ARAÚJO, Supervisor da Empresa SANESUL Unidade Rio Brilhante/MS REQUERENDO, que se tome providência quanto ao PV (poço de visita).

À Excelentíssima Senhora SORAYA VIEIRA THRONICKE SENADORA/MS SOLICITANDO uma UTI MÓVEL para o município de Rio Brilhante/MS.

A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O CÓRREGO ARARAS NA MS-465, ESTRADA DO SUEZ.

TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO COM OBJETIVO DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MS-455, TRECHO CONHECIDO COMO A ESTRADA DO SUEZ.

O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 191, DE 8 DE MARÇO DE 2022

SOLICITA emenda no valor de R$ 100.000 (cem mil reais) para a Escola Criança Esperança III, no Distrito de Prudêncio Tomaz:

SOLICITA UM APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA.

SOLICITA uma Emenda no valor de R$ 150.000 (cento e cinquenta mil reais) para a Escola Municipal Euclides da Cunha no Distrito de Prudêncio Thomaz.

Solicita emenda no valor de R$ 200.000 (duzentos mil reais) para o ESF Antônio Aparecido Bitencourt no Distrito de Prudêncio Tomaz.

Viabilização de uma Patrulha Mecanizada para os Assentamentos Rurais do Município de Rio Brilhante – MS

- QUAL ORGÃO É RESPONSÁVEL PELAS SEGUINTES ROTATÓRIAS LOCALIZADAS NOS SEGUINTES PONTOS: - RUA BENJAMIN CONSTANT, SAÍDA PARA CAMPO GRANDE; - RUA BENJAMIN CONSTANT, SAÍDA PARA DOURADOS; - RUA PREFEITO THEOFANES, SAÍDA PARA MARACAJU.

- QUAL ORGÃO É RESPONSÁVEL PELAS SEGUINTES ROTATÓRIAS LOCALIZADAS NOS SEGUINTES PONTOS: - RUA BENJAMIN CONSTANT, SAÍDA PARA CAMPO GRANDE; - RUA BENJAMIN CONSTANT, SAÍDA PARA DOURADOS; - RUA PREFEITO THEOFANES, SAÍDA PARA MARACAJU.

QUE SEJA FEITA UMA SINALIZAÇÃO NO TREVO MS-156 ACESSO A FRANGOSUL, KM 298.

ESTUDO DA POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA BENJAMIN CONSTANT NAS SAÍDAS PARA DOURADOS E CAMPO GRANDE QUE DÁ ACESSO À BR-163, COM OBJETIVO DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRANSITAM EM ALTA VELOCIDADE.

RECURSOS PARA O RECAPEAMENTO DA RUA DA CONSOLAÇÃO QUE LIGA O BAIRRO CATULINO RODRIGUES COM OS BAIRROS PRÓ MORADIA XIV, XV, JOÃO ZARDO E VALE DO SOL NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

QUE SEJA INSTALADO UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA BR267/MS ENTRE O KM 290 E 291 EM FRENTE AO ANTIGO LATICÍNIO.

QUE SE TOME PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DE SER FEITO UMA SINALIZAÇÃO NO TREVO DA SAÍDA PARA MARACAJU.

VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÕES NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS.

QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE NO PERIMETRO URBANO NO DISTRITO DE PRUDÊNCIO THOMAS(AROEIRA) PREFERENCIALMENTE PRÓXIMO AO KM 342.

A DISPONIBILIDADE DE ALGUÉM RESPONSAVÉL NO ESCRITÓRIO DA UNIDADE DE RIO BRILHANTE PARA ATENDER AS DEMANDAS EMERGENCIAIS DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA DESTA EMPRESA.

O CUMPRIMENTO DO DECRETO N° 15.629, DE 4 DE MARÇO 2021.

AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA PARA O POSTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE PRUDÊNCIO THOMAZ (AROEIRA).

QUE SE TOME PROVIDENCIAS A RESPEITO DE SER FEITO A TROCA DOS POSTES ANTIGOS DE MADEIRA DO DISTRITO DE PRUDENCIO THOMAZ (AROEIRA), COM MAIS URGÊNCIA DA RUA ILIÊ VIDAL PRÓXIMO AO NÚMERO 1720 E NA RUA LAUCÍDIO COELHO PRÓXIMO AO NUMERO 846.

A AQUISIÇÃO DE HIDRANTES PARA SEREM COLOCADOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE, COM O INTUITO DE AGILIZAR O TRABALHO DO CORPO DE BOMBEIROS.

INFORMAÇÃO SOBRE O AUMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) NAS CONTAS DAS RESIDENCIAS.

QUE SEJA REALIZADA A PINTURA EXTERNA DA CAPELA MORTUÁRIA ILTON SOARES CÂNDIDO LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DA CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE PRUDÊNCIO THOMAZ. INSTALAÇÃO DE TENDAS NOS CEMITÉRIOS SÃO CRISTOVÃO E SÃO JUDAS TADEU.

RELAÇÃO DE TODOS OS BOX (BARRACAS) DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR QUE ESTÃO CEDIDOS, E O NOME DE CADA UM DOS COMERCIANTES JÁ INSTALADOS NA REFERIDA FEIRA. E TAMBÉM QUANTOS BOX ESTÃO DISPONÍVEIS PARA SEREM CEDIDOS A OUTROS COMERCIANTES, E QUAIS AS EXIGÊNCIAS PARA FUTURAS CEDÊNCIAS.

EMENTA: A RELAÇÃO DOS MÉDICOS (AS), E FISIOTERAOEUTAS, EFETIVOS, E CONTRATADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESTÃO PRESTANDO ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM NOSSO MUNICÍPIO.

RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO COM 40 (QUARENTA) BOXES NO PARQUE INDUSTRIAL DESTE MUNICÍPIO VOLTADO AOS PEQUENOS EMPRESÁRIOS LOCAIS – CENTRO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE/MS (CPSMRB)

RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO COM LAGO, PISTA DE CAMINHADA, CICLOVIA E CONCHA ACÚSTICA NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO LOCALIZADA NO CENTRO DOS BAIRROS PRÓ MORADIA XI, XII, XIV E XV, BEM COMO O BAIRRO JOÃO ZARDO, VALE DO SOL E CATULINO RODRIGUES, ENTRE A RUA DA CONSOLAÇÃO E A AVENIDA AUGUSTO LOPES DA SILVA

CÓPIA DE TODAS AS NOTIFICAÇÕES FEITAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, Á EMPRESA TERCEIRIZADA “MORHENA”, PRESTADORA DE SERVIÇO DE LIMPEZA E COLETA DE LIXO NESSE MUNICÍPIO.

QUE SEJAM FEITAS AS SEGUINTES BENFEITORIAS NO TREVO DA BR 467 QUE DO ACESSO A MS 470 QUE LIGA RIO BRILHANTE A ITAPORÃ. ● FIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS; ● PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO; ● FIXAÇÃO DE SONORIZADORES.

REVITALIZAÇÃO DO TREVO DE ACESSO A MS 455 (ESTRADA DA BOA VISTA), TREVO ESSE LOCALIZADO NA BR 467.

VIABILIZAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 600.000,00 SEISCENTOS MIL REAIS) PARA CUSTEIO NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS.

CONSTRUÇÃO DO SALÃO NA SEDE DO ASSENTAMENTO FORTUNA E REFORMA DA IGREJA CATÓLICA SÃO EXPEDITO.

A arrecadação da COSIP referente ao ano de 2021 e a relação de gastos.

A arrecadação a respeito da taxa da coleta de lixo referente ao ano de 2021 e a relação de gastos.

AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS SOLARES PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE.

CUMPRIMENTO DA LEI Nº 13.935/2019, PARA VIABILIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

INTERCEDA NO SENADO FEDERAL E PERANTE O MINISTÉRIO DA ECONOMIA EM FAVOR DO INSS, EM ESPECIAL PELA AUTORIZAÇÃO DE CONCURSO QUE REFORCE SEU QUADRO FUNCIONAL COM TÉCNICOS, ANALISTAS E MÉDICOS-PERITOS.

INTERCEDA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E PERANTE O MINISTÉRIO DA ECONOMIA EM FAVOR DO INSS, EM ESPECIAL PELA AUTORIZAÇÃO DE CONCURSO QUE REFORCE SEU QUADRO FUNCIONAL COM TÉCNICOS, ANALISTAS E MÉDICOS-PERITOS.

CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA COZINHEIRAS/MERENDEIRAS QUE PRESTAM SERVIÇO NAS UNIDADES ESCOLARES.

CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 43 DA LEI Nº 1.047, DE 24 DE SETEMBRO DE 1997: “PROMOÇÃO HORIZONTAL SERÁ REALIZADA AUTOMATICAMENTE, APÓS COMPLETADO O PERÍODO AQUISITIVO, INDEPENDENTE DE REQUERIMENTO DO SERVIDOR”.

1- CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 87 DA LEI Nº 1.047, DE 24 DE SETEMBRO DE 1997. 2- ATUALIZAÇÃO DO PERCENTUAL PAGO A TÍTULO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA 30% EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 194 (CLT).

CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL

QUE VERIFIQUE NOS QUADROS FUNCIONAIS A POSSIBILIDADE DE DESTINAR A RIO BRILHANTE UM MÉDICO-LEGISTA.

QUE SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DE FALTA DE ÁGUA NOS BAIRROS BENEDITO RONDON E MORADA DO SOL.

REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE DEZEMBRO AS 19:00h, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA BÍBLIA, CELEBRADO NO SEGUNDO DOMINGO NO MÊS DE DEZEMBRO.

RECURSO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MS-465 (ESTRADA DO SUEZ), ONDE LIGA O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE AOS MUNICÍPIOS DE DEODAPOLIS E ANGÉLICA.

REAJUSTE E AUMENTO DOS VALORES REPASSADOS PELA UNIÃO AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, POR MEIO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

QUE SEJA LEVADO AO CONHECIMENTO DO PRESIDENTE NACIONAL DO BANCO BRADESCO S/A, SENHOR OCTAVIO DE LAZARI JUNIOR, A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) PORTA GIRATÓRIA NO BANCO BRADESCO S/A – AGENCIA DE RIO BRILHANTE – MS, E SOLICITAR SE POSSÍVEL EM REGIME DE URGENCIA.

CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA COZINHEIRAS/MERENDEIRAS QUE PRESTAM SERVIÇO NAS UNIDADES ESCOLARES.

AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.

INSTALAÇÃO DE TORRES E IMPLANTAÇÃO DE INTERNET NAS SEDES DAS ASSOCIAÇÕES DOS ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE.

1. CÓPIA DO CONTRATO DA PARCERIA PÚBLICA PRIVADA FIRMADO ENTRE A EMPRESA SANESUL, O GOVERNO DO ESTADO E A EMPRESA AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S.A, PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE. 2. CÓPIA DOS DOCUMENTOS RELATIVOS A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE ESTA REALIZANDO OS SERVIÇOS EM RIO BRILHANTE. 3. CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE JUSTIFICAM OS VALORES COBRADOS A TÍTULO DA TAXA DE ESGOTO.

MELHORAR A SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DAS ROTATÓRIAS DE ENTRADA DA CIDADE.

QUE SEJA ENVIADO O RELATÓRIO DOS DIAS EM QUE NÃO FORAM PRESTADOS OS SERVIÇO PELA EMPRESA MORHENA NO MUNICIPIO DURANTE O ANO DE 2021.

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO QUANTO À QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA EMPRESA SANESUL NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE.

O Vereador ADÃO EVANDRO PEREIRA LEITE no uso de suas atribuições e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, que a mesa encaminhe expediente ao superintendente de orientação e Defesa do Consumidor do Procon/MS, Sr. Marcelo Salomão e a Vice-Presidente da Associação dos Procons Municipais de Mato Grosso do Sul (APROCON/MS), Sr. Walder de Freitas, e ao PROCON loca, Sra. Beatriz Vasconcelos, solicitando providencias em relação aos procedimentos adotados pela ENERGISA e da SANESUL no município de Rio Brilhante, tendo em vista o DEFEITO na prestação de serviço das referidas empresas no município, vez que, há falta de água potável diariamente nos Bairros da Cidade e, também, falta de energia elétrica nos cidade e nos Assentamentos Rurais, que duram semanas para serem restituídas/religadas.

QUE SEJA FEITO UMA ANÁLISE NA QUALIDADE DA ÁGUA DO NOSSO MUNICÍPIO.

AQUISIÇÃO DE DOIS CAMINHÕES FRIGORÍFICO PARA MERENDA ESCOLAR.

Audiência Pública para discutirmos a “QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR PELA EMPRESA ENERGISA NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE”

QUE SE TOME PROVIDÊNCIAS SOBRE A FALTA DE ENERGIA NO ASSENTAMENTO FORTUNA, MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE.

Solicitamos as seguintes informações REFERENTES AOS PROCESSOS SELETIVOS QUE ESTÃO OCORRENDO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE: 1- RELAÇÃO COM NOMES E CARGOS DOS MEMBROS QUE COMPÕEM A BANCA DE AVALIAÇÃO; 2- QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS DA BANCA; 3- QUAL É O EMBASAMENTO LEGAL PARA A ENTREVISTA VALER 30 PONTOS.

AQUISIÇÃO DE HIDRANTES PARA SEREM COLOCADOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE, COM O INTUITO DE AGILIZAR O TRABALHO DO CORPO DE BOMBEIROS.

SOLICITAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE LAZER COM LAGO, PISTA DE CAMINHADA, CICLOVIA E CONCHA ACÚSTICA NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO LOCALIZADA PRÓXIMO AO PRÓ-MORADIA XIV, ENTRE A RUA DA CONSOLAÇÃO E AVENIDA AUGUSTO LOPES DA SILVA.

SOLICITAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS DE LIMPEZA DE RUAS (TIPO CAMINHÃO VASSOURA OU VARREDEIRA) PARA O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE-MS.

SOLICITAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA ATENDIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE-MS.

1. CÓPIA DO CONTRATO DA PARCERIA PÚBLICA PRIVADA FIRMADO ENTRE A EMPRESA SANESUL, O GOVERNO DO ESTADO E A EMPRESA AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S.A, PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE. 2. CÓPIA DOS DOCUMENTOS RELATIVOS A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE ESTA REALIZANDO OS SERVIÇOS EM RIO BRILHANTE. 3. CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE JUSTIFICAM OS VALORES COBRADOS A TÍTULO DA TAXA DE ESGOTO.

VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO CENTRO EDUCACIONAL CRIANÇA ESPERANÇA IV NO BAIRRO OLIMPICO.

VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO CENTRO EDUCACIONAL CRIANÇA ESPERANÇA III NO DISTRITO DE PRUDÊNCIO THOMAZ.

AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE TOMOGRAFIA PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE.

AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE.

CUMPRIMENTO DA LEI Nº 13.935/2019, PARA VIABILIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE.

UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE 200 TABLETS COM SOFTWARE EDUCACIONAL, UM RECURSO FINANCEIRO DE APROXIMADAMENTE R$ 500.000,00(QUINHENTOS MIL REAIS).

A DISPONIBILIDADE DE ALGUÉM RESPONSAVÉL NO ESCRITÓRIO DA UNIDADE DE RIO BRILHANTE PARA ATENDER AS DEMANDAS EMERGENCIAIS DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA DESTA EMPRESA.

SOLICITAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE, CONFORME LISTA MENCIONADA ABAIXO.

SUBSTITUIÇÃO DOS TUBOS DE CIMENTO AMIANTO NA REDE D’AGUA EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

QUE OS VALORES DAS MULTAS APLICADAS NOS MUNICÍPIOS DE RIO BRILHANTE, NOVA ALVORADA DO SUL E MARACAJÚ, SEJAM REVERTIDAS PARA O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE.

A AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA PARA IMPLANTAÇÃO DO MESMO NO POSTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE PRUDÊNCIO THOMAS (AROEIRA) .

1 – RELAÇÃO DOS NOMES DOS SERVIDORES AFASTADOS; 2 – FUNÇÃO E MOTIVO DO AFASTAMENTO; 3 – E SE ESTÃO SENDO REMUNERADOS.

- Relação separada por secretaria e/ou fundação. - Nome de cada servidor tanto efetivo como temporário ou comissionado. - Forma de ingresso do servidor (efetivo, temporário ou comissionado) Cargo ocupado pelo respectivo servidor. - Função atualmente desempenhada pelo servidor. - Local de efetiva atuação do servidor.

QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE NO PERIMETRO URBANO NO DISTRITO DE PRUDÊNCIO THOMAS(AROEIRA) PREFERENCIALMENTE PRÓXIMO AO KM 342.

REFORÇAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, INCLUINDO REDUTOR DE VELOCIDADE NA BR 267, NO ANEL RODOVIÁRIO PRÓXIMO À PRF E AO CTG, E TAMBÉM NA ENTRADA PARA RIO BRILHANTE, PRÓXIMO AO PARQUE INDUSTRIAL.

Que seja estudada a possibilidade de ser feita a troca dos postes antigos de madeira do Distrito de Prudêncio (Aroeira), com mais urgência da rua Iliê Vidal próximo ao número 1720 e na rua Laucídio Coelho próximo ao número 846.

VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS (COM URGÊNCIA) PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES PIPAS PARA O MUNICÍPIO DE RIO B RILHANTE.

REAPARELHAMENTO E IMPLANTAÇÃO DA SALA LILÁS E A REALOCAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR PARA O PRÉDIO AO LADO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, PRÉDIO ESTE QUE ERA UTILIZADO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS.

INTERCEDA NO SENADO FEDERAL E PERANTE O MINISTÉRIO DA ECONOMIA EM FAVOR DO INSS, EM ESPECIAL PELA AUTORIZAÇÃO DE CONCURSO QUE REFORCE SEU QUADRO FUNCIONAL COM TÉCNICOS, ANALISTAS E MÉDICOS-PERITOS.

INTERCEDA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E PERANTE O MINISTÉRIO DA ECONOMIA EM FAVOR DO INSS, EM ESPECIAL PELA AUTORIZAÇÃO DE CONCURSO QUE REFORCE SEU QUADRO FUNCIONAL COM TÉCNICOS, ANALISTAS E MÉDICOS-PERITOS.

-QUAIS EXAMES SÃO REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE? -QUAIS EXAMES NÃO SÃO? -QUAIS SÃO ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E REALIZADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS?

ATENDIMENTO DIÁRIO DE UM PROFISSIONAL PAPILOSCOPISTA EM RIO BRILHANTE.

LEVANTAMENTO DE TODOS OS TERRENOS DOADOS PELO MUNICÍPIO (QUE JÁ TENHA EXPIRADO O TEMPO PARA CONCLUIR A OBRA) E QUE NÃO TIVERAM SUAS EDIFICAÇÕES CONCLUIDAS PELOS GANHADORES, PARA O FIM DE RETOMADA PELO MUNICÍPIO E CUMPRIDOS OS REQUISITOS DA LEI SEJAM NOVAMENTE DOADOS HÁ QUEM, DE FATO, IRÁ CONSTRUIR PARA MORADIA PRÓPRIA, ASSIM UTILIZANDO PARA SOCIAL. CÓPIAS DAS CERTIDÕES DOS TERRENOS QUE POSSAM SER RETOMADOS;

A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS OBRIGATÓRIOS FORNECIDOS PELA REDE PÚBLICA.

Que seja informado quais providências foram adotadas acerca da denúncia apresentada pelo Prefeito Municipal de possíveis desvios de dinheiro público com gastos de combustíveis e manutenção de veículos. Bem como, seja disponibilizado em cópias ou arquivo digital todo o procedimento referente a estas apurações, denúncia protocolada no Ministério Público, Boletim de Ocorrência registrado junto a Polícia Civil, bem como comunicação dos fatos em outros órgãos. E, ainda seja disponibilizada cópia integral do Processo de Sindicância Instaurada no âmbito dessa Administração Municipal afim de apurar os fatos denunciados.

ASFALTAMENTO DE PARTE DA RODOVIA MS-379, QUE IRÁ BENEFICIAR MAIS DE 130 FAMÍLIAS.

ATENDIMENTO DIÁRIO DE UM PROFISSIONAL PAPILOSCOPISTA EM RIO BRILHANTE.

IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DA UEMS “UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL” COM VARIEDADES DE CURSOS SUPERIORES.

RECAPEAMENTO DE RUAS DANIFICADAS NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE.

REFORMA DA ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL “ETALIVIO PEREIRA MARTINS”.

REFORMA ESTRUTURAL NO PRÉDIO DO DETRAN DE RIO BRILHANTE.

- Relação de todos os gastos com manutenções de veículos de todos os setores da prefeitura, período de janeiro á julho de 2021, discriminando o veículo, qual setor, serviços executados e valores, cópias dos empenhos, autorizações dos fornecimentos, ordens de pagamento e notas fiscais.

DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS E LEGENDA NAS TRANSMISSÕES DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Viabilização de emenda parlamentar para a aquisição de um veículo para a saúde de Rio Brilhante.

Viabilização de emenda parlamentar destinados à aquisição de uma patrulha mecanizada para agricultura familiar em Rio Brilhante.

Viabilização de emenda parlamentar para a aquisição de um veículo para a saúde de Rio Brilhante.

Envio a esta Casa de Lei dos relatórios de despesas e receitas referentes ao primeiro semestre do ano de 2021 do Lar da Criança Melvin Jones.

CONFORME O CONTRATO COM A EMPRESA MORENA QUE INCLUI A VARRIÇÃO DAS RUAS, INDAGO: 1- QUAL É O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA VARRIÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPIO. (RUAS VARRIDAS, METRAGEM, FREQUÊNCIA).

INFORMAÇÃO SOBRE O VALOR ARRECADADO PELA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA- COSIP (VALOR QUE HÁ NA CONTA); CÓPIAS DAS NOTAS DE COMPRA E LICITAÇÕES.

Viabilização de emenda parlamentar a ser destinada para reforma do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) Celeste Chaves do Nascimento localizado no município de Rio Brilhante-MS

RELATÓRIO DOS GASTOS MENSAIS DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE (ABRB) E O VALOR TOTAL DA DÍVIDA.

SOLICITA RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE DRONES PARA OS TRABALHOS NOTURNOS POR PARTE DA POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE-MS.

EMENTA: PARA QUE SEJA LEVADA AO CONHECIMENTO DA JUIZA DIRETORA EXCELENTÍSSIMA DOUTORA MARIANA REZENDE FERREIRA YOSHIDA, A INSATISFAÇÃO DE FORMA INSTITUCIONAL, DIANTE DAS RECLAMAÇÕES RECEBIDAS DOS ATENDIMENTOS DO RESPONSAVEL PELO CARTORIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TITULOS, DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DE RIO BRILHANTE/MS, E SOLICITAR, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, QUE SEJAM AVERIGUADAS E SANADAS, INCLUSIVE COM A SUBSTITUIÇÃO DO RESPONSÁVEL CASO ASSIM ENTENDA NECESSÁRIO.

SOLICITA as seguintes informações: 1 - Quantas doses de vacinas da COVID – 19 foram recebidas pelo município e aplicadas desde o início da imunização; 2 - Cópia das notas fiscais de envio de todos os lotes de vacinas recebidas pelo município emitidas pela Secretaria do Estado de Saúde; 3 - Cópia de todos os cadastros de controle dos cidadãos vacinados realizados no ato da vacinação; 4 - Cópia com relação dos nomes das pessoas imunizadas lançadas no  SI-PNI - Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações 

Saldos de todas as contas bancárias da Secretaria de Saúde, referente ao dia 01 de Janeiro de 2021.

AUMENTO DO RECURSO ESTADUAL – SUS,  REPASSADO  PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RIO BRILHANTE – HOSPITAL E MATERNIDADE.

1 – CÓPIA EM ARQUIVO PDF DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE; 2 – CÓPIA EM ARQUIVO PDF DAS LICITAÇÕES REALIZADAS NESTE ANO PELO MUNICÍPIO.

EM RELAÇÃO À EXECUÇÃO DA OBRA DO TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INDAGO: 1- A OBRA JÁ ESTÁ EM EXECUÇÃO, CASO A RESPOSTA SEJA NEGATIVA, QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO. 2- SOLICITO O ENVIO DE CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS RELATIVOS (PROJETOS, LICITAÇÕES).

QUE A MESA DIRETORA ADQUIRA TOTENS AUTOMÁTICOS DE DISPENSER DE ÁLCOOL EM GEL E AFERIDORES DE TEMPERATURA PARA O PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

SEJA NOTIFICADA A EMPRESA NORTE ENGENHARIA PARA TÉRMINO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA AUGUSTO LOPES, BEM COMO, PARA QUE REFAÇA OU PROMOVA O RESSARCIMENTO DOS DANOS CAUSADOS AO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE EM RELAÇÃO À MÁ QUALIDADE DA OBRA REALIZADA NA AVENIDA AUGUSTO LOPES, EM ESPECIAL, PRÓXIMO A ROTATÓRIA E NO LUGAR QUE O ASFALTO ROMPEU EM RAZÃO DA TUBULAÇÃO.

SEJA BUSCADA JUNTO AO JUDICIÁRIO A TUTELA JURISDICIONAL – PROCESSO JUDICIAL - PARA DETERMINAR QUE A EMPRESA PACTUAL REFAÇA OU PROMOVA O RESSARCIMENTO DOS DANOS CAUSADOS AO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE EM RELAÇÃO À MÁ QUALIDADE DA OBRA REALIZADA NA RUA DA CONSOLAÇÃO.

VIABILIZAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO EM TODA A RUA CACILDO MARQUES DINIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL.

1 - QUANTOS IMÓVEIS ESTÃO ALUGADOS PELO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE; 2 – QUAL A FINALIDADE DA LOCAÇÃO E; 3 – POR FIM SOLICITO O ENVIO DE CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS REFERENTES A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS.

PROJETO DE ENERGIA SOLAR PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS A SEREM DESTINADOS AO SETOR ODONTOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRILHANTE.

INVESTIMENTOS NO CUSTEIO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE

QUANTOS SERVIDORES CONTRATADOS EXISTEM ATUALMENTE NO PODER EXECUTIVO EM CADA UMA DAS SECRETARIAS. QUAL O CARGO E REMUNERAÇÃO.

CÓPIA DO CONTRATO ACOMPANHADO DAS NOTAS FISCAIS DE PAGAMENTO E LEVANTAMENTO DE CUSTO FIRMADO COM A EMPRESA QUE PRESTA OS SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHOS NO MUNICÍPIO.

MAIOR ACOMPANHAMENTO DE PISCÓLOGOS AOS PROFSSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA DE RIO BRILHANTE.

CUMPRIMENTO DA LEI N. 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC, A FIM DE INSTITUIR A RENDA EMERGENCIAL MENSAL AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA, E EXECUTAR DEMAIS DISPOSITIVOS E TAMBÉM DAR PUBLICIDADE SOBRE A REFERIDA LEI. .

CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 43 DA LEI Nº 1.047, DE 24 DE SETEMBRO DE 1997: “PROMOÇÃO HORIZONTAL SERÁ REALIZADA AUTOMATICAMENTE, APÓS COMPLETADO O PERÍODO AQUISITIVO, INDEPENDENTE DE REQUERIMENTO DO SERVIDOR”.

CÓPIA DE DOCUMENTOS QUE AUTORIZAM A INTERDIÇÃO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: RUA JOSÉ CÂNDIDO ROCHA COM AS RUAS DR. JÚLIO SIQUEIRA MAIA E DR. BOA VENTURA; RUA MARIA DE JESUS CERVEIRA COM AS RUAS AIRES FRANCISCO DE LIMA E ÂNGELO SICHINEL; RUA LUÍS CERCILIANO VILARES COM AS RUAS MOHAMED ALLE E SANTANA, PARA A REALIZAÇÃO DE AULAS PRÁTICAS DE BALIZA.

CUMPRIMENTO DO ARTIGO N. 167, § 1°, DA LEI N. 995/1995, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE-MS.

1-Quais os valores recebidos do Governo Federal e Estadual até a presente data, para ações ao combate a Covid-19. 2-Detalhar os gastos, investimentos, realizados pelo Executivo Municipal informando a destinação dos recursos recebidos.

Viabilização de uma Emenda Parlamentar junto ao Governo Estadual, no valor de CEM MIL REAIS, para construção de um Posto de Saúde no Assentamento Taquara, no município de Rio Brilhante.

REQUERENDO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.128, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE ALTERA DISPOSITIVO E O ANEXO ÚNICO DA LEI 1.582, DE 28 DE JULHO DE 2009. “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.

SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE A “VALA” DESTINADA AO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS EXISTENTES ÀS MARGENS DA BR 163, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE PRUDÊNCIO TOMAZ (AROEIRA), SEJA COBERTA COM PLACAS/TAMPÕES DE CONCRETO OU SEJA, “TUBULADO O LOCAL”.

REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA “TRATAMENTO PRECOCE CONTRA A COVID-19” COM A PARTICIPAÇÃO DO DEPUTADO FEDERAL DOUTOR LUIZ ALBERTO OVANDO.

QUE VERIFIQUE NOS QUADROS FUNCIONAIS A POSSIBILIDADE DE DESTINAR A RIO BRILHANTE UM PAPILOSCOPISTA E UM MÉDICO-LEGISTA.

CONVOCAÇÃO DA EMPRESA MOHENA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM PLENÁRIO ACERCA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

QUE INCLUA O DISTRITO DE PRUDÊNCIO THOMAZ NO PROGRAMA WI-FI BRASIL.

CUMPRIMENTO DO DECRETO N° 15.629, DE 4 DE MARÇO DE 2021.

AUMENTO DE EFETIVOS DA POLICIA MILITAR, DE INVESTIGADORES E PERITO PAPILOSCOPISTA DA POLICIA CIVIL.

• SE HÁ ATENDIMENTO DE PSICÓLOGO (A) NA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE; • SE SIM, QUAIS OS DIAS DE ATENDIMENTO?

QUAL O VALOR ARRECADADO COM A COBRANÇA DA TAXA DE LIXO QUE ESTÁ PRESENTE NAS CONTAS DE ÁGUA DOS MUNÍCIPES DO MÊS QUE INICIOU A COBRANÇA ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

1-CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 87 DA LEI Nº 1.047, DE 24 DE SETEMBRO DE 1997. 2-ATUALIZAÇÃO DO PERCENTUAL PAGO A TÍTULO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA 30% EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 194 (CLT).

AQUISIÇÃO DE TORRE TUBULAR PARA VIABILIZAR TELEFONIA/INTERNET NO DISTRITO DE PRUDÊNCIO THOMAZ.

AQUISIÇÃO DE UMA PATROLA MOTONIVELADORA E UMA PÁ CARREGADEIRA.

CONSTRUÇÃO DO “MERCADO MUNICIPAL”.

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL PARA O CENTRO ESPORTIVO FÉLIX ARÉVALO, E PARA O CENTRO ESPORTIVO ATHAYDE NOGUEIRA.

AQUISIÇÃO DE APARELHOS DO SETOR DE ODONTOLOGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

COM RELAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DA AGROVILA JOSÉ CAZUZA: • SE ESTÁ SENDO REALIZADO ATENDIMENTO NO REFERIDO POSTO DE SAÚDE; • QUAIS OS DIAS DO ATENDIMENTO (PERIÓDICAMENTE OU SEMANALMENTE) E O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO?

ESTUDO DA POSSIBILIDADE EM VIABILIZAR A CEDÊNCIA DE UM VEÍCULO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - PRF PARA A FUNDAÇÃO DE CULTURA ESPORTE E LAZER DE RIO BRILHANTE - FUNCERB.

VIABILIZAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS A CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, A SEREM INSTALADOS NOS PARQUINHOS DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE.

VIABILIZAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM VISTAS À AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA EQUIPAR A SALA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL DA ESOLA MUNICIPAL RIO BRILHANTE, DESTE MUNICÍPIO

VIABILIZAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A CLÍNICA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE:  APARELHO DE ULTRASSOM COM DOPPLER  MAMÓGRAFO  APARELHO DE RAIO X DE ATÉ 800 MA

AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA EQUIPAR A SALA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL DA UNIDADE DE ENSINO CEMCEII- CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL CRIANÇA ESPERANÇA II.

SOLICITAÇÃO DE EMENDAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL LAUCIDIO COELHO NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE.

SOLICITAÇÃO DE EMENDAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REVITALIZAÇÃO NO PARQUE INDUSTRIAL LAUCIDIO COELHO NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE.

SOLICITAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS DE LIMPEZA DE RUAS (TIPO CAMINHÃO VASSOURA OU VARREDEIRA) PARA O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE-MS.

QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA “ROTA BIOCEÂNICA - COMO RIO BRILHANTE PODE AMPLIAR O COMÉRCIO, GERANDO NOVAS FONTES DE RENDA.

SOLICITAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS DE LIMPEZA DE RUAS (TIPO CAMINHÃO VASSOURA OU VARREDEIRA) PARA O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE-MS.

SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA PARA ATENDIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE-MS.

SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA ATENDIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE-MS.

SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA PARA ATENDIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE-MS.